Entenda os desafios da corrida pela energia limpa no Brasil

Um conjunto de 29 organizações ligadas ao meio ambiente divulgaram proposta de novas regras para autorização de projetos de parques de geração eólica e solar no País

13 de fevereiro de 2024 às 5h00

img
Crédito: Adobe Stock

Rio de Janeiro – Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um boom no setor de energia renovável, com a implantação de centenas de projetos de parques de geração eólica e solar. Trata-se de um importante passo rumo à descarbonização de diversos setores, ainda que em termos de energia limpa, o País seja modelo para muitas nações. Mas, em janeiro, 29 organizações sociais ou de proteção ao meio ambiente divulgaram uma proposta de novas regras para autorizações de projetos do tipo.

O objetivo é debater mecanismos de proteção contra os riscos e os impactos que esses projetos impõem aos territórios e aos seus habitantes. É que a corrida pela energia limpa tem intensificado conflitos socioambientais, principalmente no Nordeste.

“Embora carreguem o rótulo de energia limpa, a forma como as grandes usinas eólicas e solares e suas
linhas de transmissão vêm sendo instaladas no Nordeste brasileiro está longe de ser inofensiva”, diz o documento, intitulado “Salvaguardas Ambientais para Energia Renovável”.

As preocupações vão desde o impacto sobre comunidades tradicionais e pequenos agricultores a questões ambientais, como ameaça a espécies nativas e à flora. Em 2022, a plataforma MapBiomas detectou pela primeira vez desmatamento por usinas eólicas e solares no Nordeste, por exemplo.

“O Brasil tem condições de dar uma imensa contribuição para a descarbonização mundial”, diz o texto. “Mas isso não pode ser feito às custas de povos e de populações historicamente exploradas, marginalizadas e vulnerabilizadas.”

Conheça algumas das propostas para os projetos de energia limpa

Uma das propostas é a definição de zonas de exclusão para os empreendimentos, definidos a partir do diálogo com os habitantes e das premissas ambientais de cada território, incluindo os princípios da precaução e prevenção.

“O uso da terra para produção de alimentos e água, conservação ambiental e manutenção dos territórios, culturas e modos de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais não podem ser impossibilitados em detrimento da produção comercial e em larga escala da energia.”

Nesse sentido, o grupo propõe que nesses territórios, a geração seja pautada em modelos solares descentralizados, comunitários e autogestionados, com menor impacto sobre o modo de vida e produção do que os grandes parques geradores, que ocupam vastas áreas.

O documento propõe também regras para os contratos entre empreendedores e proprietários de terra, considerados pelas entidades abusivos, pelos longos prazos, restrições para uso da terra e pelos valores pagos aos proprietários.

Nesse sentido, propõe apoio jurídico às comunidades, maior remuneração e mitigação de danos também a vizinhos, que muitas vezes sofrem os impactos, mas não recebem compensação financeira.

“O modelo de exploração desenvolvido no País é implementado mediante o desapossamento de comunidades”, afirmou, no evento de lançamento do documento, o defensor público federal da Paraíba Edson Andrade. “Precisamos de um modelo mais democrático, que divida a riqueza com essas comunidades.”

As entidades questionam ainda o processo de licenciamento dos projetos, na maior parte dos casos feito por órgãos ambientais estaduais. Segundo eles, o modelo é ineficaz, gera confusão regulatória e falta de transparência processual e tem pouca participação social.

“O licenciamento ambiental deveria ser um importante instrumento para mitigar e compensar impactos e danos. Mas, na prática, o processo existente tem sido insuficiente para responder ao avanço das centrais de geração de energia eólica e solar no Nordeste”, afirma o texto.

Relação entre energia renovável e desmatamento

Em 2022, segundo o MapBiomas, energias renováveis foram responsáveis pelo desmatamento de 4.291 hectares. “O dado é especialmente preocupante pela expansão se dar em dois biomas altamente ameaçados e pouco protegidos, o cerrado e a caatinga”, dizem as entidades.

Elas pedem ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considere aspectos socioambientais na análise da outorga dos empreendimentos, que hoje considera principalmente restrições do setor elétrico brasileiros.

Em entrevista à Folha de S.Paulo em dezembro, a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoun, reconheceu problemas na implantação de projetos iniciais, mas disse que o setor vem atuando para resolvê-los e evitar sua repetição no futuro.

A associação prevê lançar este ano um guia de boas práticas para tentar melhorar o desenvolvimento dos projetos e sua relação com as comunidades, sugerindo inclusive modelos de contratos de arrendamento.

Já a Absolar, que representa geradores solares, disse em nota que “ampla maioria destes empreendimentos é construída em locais com menor densidade demográfica e em terrenos já antropisados e de baixa produtividade, que normalmente não seriam aproveitados para outras atividades”.

A implantação dos projetos, continuou, “atende a rigorosos requisitos legais, regulatórios e ambientais, inclusive quanto ao seu licenciamento, mitigação e compensação de eventuais impactos ao entorno” e é acompanhada de interações com comunidades locais.

Turbinas eólicas em Fortaleza 26042017 REUTERSPaulo Whitaker hidrogênio de baixo carbono em estudo
Turbinas eólicas em Fortaleza | Crédito: REUTERS/Paulo Whitaker

Um dos países com grande potencial para liderar a transição energética, o Brasil dobrou sua capacidade de produção de energia eólica e aumentou em seis vezes a capacidade de geração solar nos últimos cinco anos.

E o ritmo deve se manter intenso nos próximos anos: apenas em 2023, a Aneel já concedeu outorga a 1.614 novos parques solares e 317 eólicos. Com boa incidência de luz e sol, a região Nordeste e o Norte de Minas Gerais concentram a maior parte dos projetos.

“O Brasil precisa decidir se a transição energética justa é de interesse nacional ou não”, dizem as entidades signatárias do documento.

“Caso seja, precisa tratar também seus territórios geradores de energia como prioritários, para que os impactos na geração e na transmissão de energia sejam mitigados, danos sejam evitados e a reparação esteja à altura.” (Nicola Pamplona)

Tags:
Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

Siga-nos nas redes sociais

Comentários

    Receba novidades no seu e-mail

    Ao preencher e enviar o formulário, você concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

    Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

    Siga-nos nas redes sociais

    Fique por dentro!
    Cadastre-se e receba os nossos principais conteúdos por e-mail