Desoneração do querosene de aviação pode baratear as passagens

Mineiros pagam, atualmente, o maior valor médio por quilômetro voado do país, cerca de R$ 0,6675, segundo Anac

23 de agosto de 2022 às 0h27

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Crédito: Adobe Stock

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou na última semana que pretende zerar o imposto federal sobre o querosene de aviação (QAV). Segundo o chefe do executivo federal, a proposta ainda está sendo avaliada pela equipe econômica. A medida pode refletir diretamente no preço da passagem aérea e na movimentação de passageiros nos aeroportos. 

“Hoje, tive conversa com parte da equipe econômica de Paulo Guedes sobre o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual), nosso Orçamento, para o ano que vem. Garantimos continuar com zero imposto federal na gasolina, no diesel e no gás de cozinha”, disse. “Pedi pro pessoal zerar agora querosene de aviação”, completou Bolsonaro na quarta-feira (17).

O querosene de aviação é um dos componentes que afetam diretamente o preço final da passagem aérea. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), historicamente, o QAV representa algo em torno de 30% a 35% dos custos das companhias e quaisquer alterações no seu preço tendem a impactar o valor das passagens.

Ainda de acordo com a ANAC, o preço final da tarifa aérea “acumulou alta de 59% entre janeiro e maio deste ano (2022). Na comparação do quinto mês do ano com o mesmo período de 2019 (pré-pandemia), o QAV registrou elevação de 138,8%”.

Vale ressaltar que o preço da passagem aérea é alvo constante de aumentos significativos em todo o Brasil. No acumulado dos cinco primeiros meses de 2022, a tarifa média de passagens vendidas para voos domésticos em Minas Gerais foi de R$ 556,57, alta de 21,6% se comparado ao mesmo período, pré-pandemia, no exercício de 2019, quando a média da tarifa era de R$ 457,81. No país, para o mesmo espaço de tempo, a alta foi de 19,3%.

Neste intervalo de tempo, o Relatório Tarifas Aéreas Domésticas da ANAC ainda aponta que em Minas houve um aumento de 13,6% no valor médio pago pelo passageiro por quilômetro voado (de R$ 0,5878 para R$ 0,6675)maior valor pago, hoje, a nível nacional. 

A BH Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, “esclarece que a redução dos impostos do querosene da aviação tende a estimular a queda do preço das passagens”. Já a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) entende que “ainda é cedo para apontar uma tendência de queda nos preços das passagens aéreas por causa da volatilidade da cotação do dólar e do preço do barril de petróleo, devido à guerra na Ucrânia”. 

Ainda de acordo com a Abear, a recente redução do preço médio do QAV de 2,6%, anunciada em 1º de agosto pela Petrobras, “é pequena diante da alta de 168,7% acumulada de julho de 2019 ao mesmo mês deste ano, variação muito superior à da gasolina (+50,9%), do GLP (+81,3%) e do diesel (+126%) no mesmo período, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”.

Para o professor de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mauro Sayar, a intenção de zerar a alíquota do imposto de querosene de aviação é uma medida equivocada do ponto de vista econômico e é populista no contexto eleitoral. 

“É uma medida equivocada ao meu ver por dois motivos: é uma medida que atua para população de mais alta renda, seja as pessoas físicas que utilizam mais avião ou pessoas jurídicas, que também utilizam para fins de suas atividades o turismo de negócios. Então é uma medida que beneficia a população mais rica da sociedade”, afirmou.

“Além disso, a gente tem que lembrar que do mesmo jeito que há uma elevação do preço agora, e que o governo arrecada mais nessas ocasiões, nós teremos outros contextos em que esses preços estarão mais baixos e o governo arrecadará menos. Então ficar utilizando de medidas, ficar alterando toda hora a alíquota de imposto quando há uma elevação, pode ser que faça falta esse recurso quando houver uma redução no preço do querosene de aviação e portanto o governo estaria arrecadando menos”, completou. 

Alta nas vendas do querosene de aviação

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) liberou, recentemente, para o período de agosto de 2022, o último relatório sobre a Perspectiva do Mercado Brasileiro de Combustíveis no Curto Prazo, em que o querosene de aviação segue projeção de escalada de vendas, mas ainda se encontra com estimativas abaixo do período pré-pandemia.

De acordo com dados do relatório para este ano, a estimativa de venda é de 6 bilhões de litros de QAV, resultando em queda de cerca de 14,29% se comparado às vendas pré-pandemia, em 2019 (7 bilhões de litros). Entretanto, se comparado com 2021, quando foram comercializados 4,4 bilhões de litros, a alta estimada é de 36,36%. Para 2023, a expectativa é que sejam comercializados 6,7 bilhões de litros do combustível, alta de 11,16% em futura relação a 2022.

Conforme o professor de Economia da UFMG, Mauro Sayar, a retomada das vendas era de se esperar, tendo em vista a normalização das atividades econômicas. No entanto, ainda há uma incerteza em relação ao consumo de viagens aéreas no pós-pandemia, o que pode provocar uma redução estrutural. 

“Em relação a essas vendas de querosene de aviação, há uma incerteza relacionada à própria mudança de hábitos pós-pandemia, por exemplo, uma parte expressiva do turismo de pessoas jurídicas, do turismo de negócios, foi substituída por reuniões remotas e várias dessas reuniões e visitas não mais ocorrerão de forma presencial”, disse.

“Então também haverá uma redução estrutural nas viagens aéreas por motivo de negócio e é provável que haja uma resposta das companhias aéreas reduzindo também a oferta em diversos horários de voos”, completou.

Custos das tarifas aéreas

Além dos custos referentes ao combustível, existem custos vinculados à taxa de câmbio e a outros fatores, o que leva à oscilação frequente do valor das tarifas aéreas, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre eles estão:

  • a evolução dos custos;
  • a distância da linha aérea;
  • o grau de concorrência do mercado;
  • a densidade de demanda;
  • a baixa e a alta temporada;
  • as restrições de infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea;
  • a taxa de ocupação das aeronaves;
  • o horário do voo;
  • a antecedência de compra da passagem;
  • as condições contratuais para remarcação e reembolso da passagem;
  • a franquia de bagagem despachada;
  • o serviço de refeição a bordo;
  • a marcação de assentos;
  • a realização de promoções, entre outros.

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