Diretor da Aneel critica lentidão para responder consumidor sobre apagão em São Paulo

O diretor criticou o fato de o órgão regulador ainda não ter concluído sua fiscalização sobre a atuação das empresas para restabelecer os serviços na época

6 de fevereiro de 2024 às 21h50

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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não está sendo ágil o suficiente para dar uma resposta aos consumidores e às autoridades públicas sobre a atuação das concessionárias de energia durante o apagão no estado de São Paulo em novembro passado, avaliou o diretor do regulador Hélvio Guerra.

“Hoje, 94 dias depois, nós não temos ainda um posicionamento da agência, isso me preocupa. Nós não estamos sendo ágeis o suficiente para dar uma resposta para essa sociedade, para esses consumidores que ficaram tanto tempo sem energia”, afirmou Guerra, durante reunião de diretoria da Aneel nesta terça-feira.

A manifestação de Guerra ocorreu em meio à discussão dos diretores sobre a aplicação de uma multa de R$ 95,9 milhões à distribuidora Enel São Paulo por descumprimento de indicadores de qualidade dos serviços no ano de 2021.

O diretor criticou o fato de o órgão regulador ainda não ter concluído sua fiscalização sobre a atuação das empresas para restabelecer os serviços no apagão, classificando os prazos fixados pela Aneel para tratar do tema como “inconvenientes”. “Para mim é inadmissível que, com o que ocorreu em São Paulo, a gente ainda não tenha uma posição firme.Temos que ser firmes, porque o consumidor e as autoridades públicas estão esperando uma resposta da Aneel”, disse ele, lembrando que o Prefeitura de São Paulo foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar a rescisão do contrato da Enel São Paulo.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou na reunião que a agência está buscando o máximo engajamento na fiscalização, observando que o regulador passou por um “momento crítico” em seu quadro de pessoal que dificultou os trabalhos.

Em novembro do ano passado, quase 4 milhões de endereços no estado de São Paulo ficaram sem luz por causa de um temporal, com ventos de mais de 100 km/h que provocaram quedas de árvores e destruíram partes da rede elétrica. Na área de concessão da Enel São Paulo, que compreende a capital e região metropolitana, o serviço só foi totalmente restabelecimento uma semana após o evento climático extremo.

Outros eventos climáticos semelhantes ocorridos desde então prejudicaram fortemente o fornecimento de energia em estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, colocando mais pressão sobre as distribuidoras, autoridades e Aneel a montar planos para mitigar os impactos a consumidores.

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