Empresariado se engaja na concessão do metrô de BH

Leilão do modal está previsto para 22 de dezembro, mas ação judicial movida pelo PT pode paralisar o processo

14 de dezembro de 2022 às 0h29

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O leilão do metrô de Belo Horizonte está marcado para o dia 22 | Crédito: Alessandro Carvalho Metro de Belo Horizonte - 12/01/2008

Representantes de entidades do setor produtivo de Minas Gerais se reuniram ontem com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. Em pauta, estava a privatização do metrô de Belo Horizonte e os possíveis impactos para a Grande BH. O encontro foi realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH). 

Vale lembrar que o leilão de concessão do modal está marcado para o próximo dia 22, na B3, em São Paulo. O lance mínimo é de R$ 19,3 milhões e o investimento a ser realizado ao longo de 30 anos de contrato é de R$ 3,7 bilhões. Desse montante, R$ 2,8 bilhões serão aportados pelo governo federal, R$ 440 milhões pelo governo estadual e o restante pelo vencedor da licitação. 

Na última semana, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação na Justiça Federal para impedir a realização do leilão. De acordo com eles, o aporte a ser feito pela União cria uma despesa futura à gestão do presidente eleito, medida que vai contra à Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Em entrevista à imprensa após a reunião, o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, afirmou que as entidades se posicionam a favor da continuidade do projeto. Segundo ele, o secretário esclareceu que não há nenhuma irregularidade e que, inclusive, já possuem dinheiro disponível para atrair interessados. Ele também ressalta que o modelo de gestão atual do metrô gera um prejuízo anual de cerca de R$ 400 milhões, dinheiro que poderia estar sendo aplicado em saúde, educação e segurança.

“Nós, representantes de entidades do setor produtivo de Belo Horizonte e de Minas Gerais, não aceitamos essa interferência política. Queremos que ocorra o leilão e que melhoremos o transporte coletivo na nossa Capital e região metropolitana”, disse.

Ainda de acordo com Souza e Silva, a CDL/BH estuda entrar como amicus curiae (colaborador) do Estado na ação movida pelo PT para mostrar que não há nenhum problema no projeto. Ele também ressalta que já há pareceres favoráveis tanto do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto do Ministério Público Federal (MPF) para que o leilão ocorra da forma como foi planejado.

O secretário Fernando Marcato se disse surpreso pela ação movida pela bancada petista. “Tivemos contato com a equipe de transição do governo eleito e não foi nos colocado nenhum impedimento”, afirmou. Apesar da surpresa, Marcato disse que o Estado está ciente do pedido e prepara sua manifestação para apresentar ao juiz. Ainda segundo ele, como ainda não há nenhuma determinação judicial para que o processo seja paralisado, o leilão está mantido.

Participaram ainda do encontro a Associação Mineira de Supermercados (Amis), Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/Secovi), Mercado Central, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel), Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Associação dos Comerciantes do Hipercentro de Belo Horizonte, Associação dos Revendedores de Veículos no Estado de Minas Gerais (Assovemg), Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (Codese-BH), Sindicato e Associação Panificação e Confeitaria de Minas Gerais (Amipão) e Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Setcemg).

Greve dos metroviários

Na segunda-feira (12), o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) anunciou a paralisação total das atividades do metrô de BH. A greve teve início hoje e não tem previsão para se encerrar. Segundo nota à imprensa, o intuito dos metroviários é defender seus empregos e pedir que o leilão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) seja suspenso.

Para Souza e Silva, a greve prejudica bastante o comércio belo-horizontino, que se encontra em retomada após dois anos de pandemia. O presidente da CDL/BH lembra que este ano já houve várias paralisações, inclusive, em datas comemorativas, o que afeta ainda mais as atividades, visto que são períodos de boas vendas para os comerciantes. 

Já o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade afirmou que não acredita que a paralisação do metrô resolva o problema dos trabalhadores. “Eu acho que isso deve ser feito no âmbito do diálogo com a equipe de transição e com o novo governo federal, e um pedido que os funcionários devem fazer para que eles sejam realocados em outras classes da CBTU ou em outros órgãos. Me parece que esse é o caminho”, disse Marcato.

“Do nosso lado a gente apoia qualquer iniciativa, mas a gente não pode abrir mão do que vai beneficiar 6 milhões de pessoas, que é o metrô, sonhado há mais de 30 anos. E o grande problema é que R$ 2,8 bilhões do governo federal estão garantidos, se a gente parar esse processo temos grandes riscos de perder esse dinheiro e o metrô volta a ser a lenda que seria“, completou.

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