Escritório busca diálogo com vítimas de Mariana e estuda possível acordo

Em caravana pelas cidades afetadas pelo desastre de Mariana, os advogados pretendem ouvir os clientes e atualizá-los sobre a ação contra a Vale e BHP

5 de outubro de 2023 às 0h29

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O advogado Tom Goodhead há cinco anos conversa com as vítimas de uma das maiores tragédias ambientais da história | Crédito: Francisco Proner/Pogust Goodhead

A Pogust Goodhead, antiga PGMBM, que defende as vítimas da tragédia de Mariana na Justiça inglesa, iniciou, nessa quarta-feira (4), uma caravana pelas cidades atingidas. O objetivo é se aproximar de seus clientes, ouvi-los e atualizá-los sobre o andamento do processo, bem como colher mais informações para trabalhar em um possível acordo com a Vale e BHP Biliton, detentoras da Samarco, proprietária do empreendimento que se rompeu em novembro de 2015.

A busca por diálogo com os afetados ocorre um ano antes do julgamento contra as duas mineradoras, marcado para outubro do ano que vem em Londres, na Inglaterra. Caso haja uma condenação, as indenizações aos atingidos podem chegar a R$ 230 bilhões – representando o maior caso judicial da história.

“Fazem cinco anos que visito e converso com os atingidos para que a gente consiga uma indenização justa. Não esperava que demorasse tanto esse julgamento, mas a pandemia acabou atrapalhando o andamento do processo. Temos uma equipe robusta de advogados debatendo o tema. Agora estamos num ponto crucial, a 12 meses das audiências. Estamos tentando um acordo com as mineradoras para que seja uma reparação justa”, disse Tom Goodhead, CEO do escritório, em jantar com jornalistas.

A excursão do escritório de advocacia londrino começou por Minas Gerais, mais especificamente na capital Belo Horizonte, onde ocorreu um encontro com prefeitos de municípios lesados. Quase todos os 46 chefes municipais – mineiros e capixabas – representados pela empresa em Londres, participaram da reunião. Aqueles que não compareceram, enviaram procuradores. 

Nesta quinta-feira (5), representantes da companhia estarão presentes nas cidades mineiras de Barra Longa e Mariana para tratativas com outros clientes. As reuniões da caravana acontecerão até o dia 10 deste mês. Os municípios de Governador Valadares (7/10) e Resplendor (8/10), além de Linhares (8/10) e Baixo Guandu (9/10), no Espírito Santo, também receberão a caravana.

Conforme o também advogado do escritório Pogust Goodhead, José Guilherme Castro, a empresa tem o objetivo de manter contato próximo com os atingidos, escutar as suas demandas e traduzi-las em melhores propostas na ação. “Nossa intenção é pegar o que é a realidade fática do dia a dia dos nossos clientes e mostrar dentro dos autos como essa interrupção do curso natural de suas vidas precisa ser analisada com muita atenção e consideração pela Corte”, explicou.

Ele destaca que cada vítima do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, uma joint venture da brasileira Vale com a anglo-australiana BHP, tem seu próprio relato de o quanto foi afetado e isso precisa ser avaliado no processo. “Cada história precisa ser ouvida de maneira adequada e apresentada judicialmente de modo adequado também. Por isso que, quanto mais contato tivermos, melhor conseguiremos conduzir a ação daquele cliente”, reiterou.

Audiências devem durar 11 semanas e serem finalizadas até o recesso de dezembro 

Em 2018, o escritório londrino entrou com o processo na Justiça da Inglaterra referente à tragédia de Mariana, considerado um dos maiores desastres ambientais do Brasil e que matou 19 pessoas. Na época, a ação tinha 200 mil autores e, cinco anos depois, conta mais de 700 mil, entre moradores, indígenas, quilombolas, municípios, autarquias, empresas e instituições religiosas.  

Inicialmente, o processo era movido contra a BHP, no entanto, em agosto deste ano, a Corte inglesa acatou uma solicitação da mineradora anglo-australiana e incluiu a Vale no banco dos réus. Um pouco antes disso, em maio, o judiciário adiou o começo do julgamento de responsabilidade do rompimento da barragem de abril de 2024 para o dia 7 de outubro.  

Na opinião do advogado, não há chances de um novo adiamento. De acordo com ele, a data já está bastante consolidada e as audiências estão previstas para durar 11 semanas, finalizando em dezembro, antes do recesso de fim de ano.

Castro ainda ressalta que a prorrogação em seis meses do julgamento foi uma conquista do escritório após negociações entre as partes, uma vez que a BHP havia solicitado nos autos do tribunal inglês que o início das audiências fossem pelo menos em junho de 2025. “Para a gente isso foi uma vitória importante porque significa mais tempo para analisarmos o conjunto de provas que está sendo gerado no caso e fortalecer a nossa posição no processo”, destacou.

Em nota, A BHP disse que vai seguir com sua defesa no processo e negou os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido, que considera desnecessária “por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil”.

No documento, a empresa também afirma que não está envolvida em quaisquer negociações de acordo em relação ao caso do Reino Unido e que segue participando das negociações com entidades públicas no Brasil, local que considera adequado para essas discussões. Por isso, prefere que qualquer acordo seja no Brasil.

“A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de remediação em andamento no Brasil. A Fundação Renova promoveu avanços significativos no pagamento de indenizações individuais, tendo realizado pagamentos a mais de 429 mil pessoas, incluindo comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas. A Renova já desembolsou mais de R$ 30 bilhões em ações de reparação, dos quais aproximadamente 50% foram pagos diretamente às pessoas atingidas por meio de indenizações individuais. No total, mais de 200 mil requerentes no processo da Inglaterra já receberam pagamentos no Brasil”, detalhou na nota.

*matéria atualizada dia 05/10/2023 às 14:55h

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