Faturamento da mineração tem alta de 12% em Minas

O faturamento da indústria de mineração em Minas Gerais cresceu 12% nos primeiros seis meses de 2023. O Estado saiu de um resultado de R$ 45,2 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 50,5 bilhões neste ano. O resultado acompanhou o movimento de alta apurado pelo setor mineral brasileiro, mesmo diante do menor volume exportado e da cotação cambial inferior ao mesmo período do exercício passado.

As receitas da atividade chegaram a R$ 120 bilhões em âmbito nacional. Assim, Minas Gerais respondeu por 42% do montante total, permanecendo à frente do Pará, que, com R$ 39,8 bilhões, respondeu por 33% do resultado. O faturamento naquele estado, inclusive, caiu 4% na comparação semestral.

A avaliação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), no entanto, é que esse movimento não deve perdurar pelo restante de 2023. Isso porque, segundo o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios da entidade, Julio Nery, o aumento da participação de Minas Gerais e a queda da fatia do Pará nos primeiros seis meses deste ano ocorreram em função, principalmente, das chuvas ocorridas no acumulado de janeiro a março.

“Ao longo dos próximos meses, o Pará deve retomar o percentual observado no ano passado”, disse em entrevista coletiva a jornalistas.

Cfem acompanha aumento

Com a liderança de Minas Gerais no faturamento, o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) também foi impactado. Conforme o balanço da entidade, baseado nos dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), na primeira metade de 2023, Minas Gerais arrecadou R$ 1,56 bilhão. O montante é 10,5% maior que o apurado em igual época do ano passado, quando os royalties da mineração no Estado haviam chegado a R$ 1,41 bilhão.

Novamente, o Estado ocupou a primeira posição entre as Unidades Federativas (UF) com recolhimentos. O Pará, por sua vez, arrecadou R$ 1,2 bilhão frente aos R$ 1,29 bilhão do acumulado de janeiro a junho do exercício anterior. Neste caso, houve baixa de 3,6%. Já o resultado nacional foi de R$ 3,4 bilhões – mesmo patamar de igual época de 2022.

Balança da mineração tem impacto do preço do insumo siderúrgico

A balança comercial do setor indicou que as exportações minerais em toneladas aumentaram 10,2%, mas caíram 5,77% em valores, devido aos preços das commodities bem mais baixos que o apurado no primeiro semestre de 2022. Ao todo, os embarques somaram 169,6 milhões de toneladas e US$ 13,7 bilhões neste exercício, contra 154,4 milhões de toneladas e US$ 15 bilhões no ano passado.

Já as importações caíram 34,2% em valor e 6% em toneladas. Foram 20,91 milhões de toneladas e US$ 6,2 bilhões, contra 22,25 milhões de toneladas e US$ 9,4 bilhões. Com isso, o saldo da balança comercial foi de US$ 13,66 bilhões, ou seja, 30% do saldo da balança comercial brasileira no período.

Na avaliação do diretor-presidente do Instituto, Raul Jungmann, o desempenho da mineração ao longo do primeiro semestre foi positivo, especialmente, em que pese a queda do valor do preço do minério em termos globais. Para se ter uma ideia, o preço do minério de ferro ficou cerca de 15% menor que nos primeiros seis meses de 2022.

“O preço do minério foi o grande impacto do período. Aumentamos a produção e tivemos crescimento discreto no faturamento. Entre os minerais, apenas o ouro teve variação positiva (3,7%). Já o efeito do dólar foi muito pequeno”, afirmou.

Preço deve permanecer acima de US$ 100 a tonelada

Para os próximos meses, Julio Nery adiantou que o Instituto estima um preço acima de US$ 100 – mas nada muito acima deste patamar.

Além disso, o setor manteve a previsão de investimentos para os anos seguintes. Entre 2023 e 2027 estão previstos US$ 50 bilhões. Minas Gerais, que já foi o principal destino das cifras no passado, segue na segunda posição, com US$ 11,4 bilhões estimados. O Pará deve receber, neste período, US$ 13,9 bilhões, conforme o Ibram.

Indústria da mineração questiona artigo 20 da reforma tributária

Por fim, os dirigentes também falaram sobre as preocupações acerca do texto aprovado na Câmara dos Deputados para a reforma tributária. No geral, os representantes do setor aprovam a proposta, porém, repudiam a inclusão do artigo 20. Eles já falam em “revisão pelo Senado Federal”. Conforme a entidade, o ponto é desastroso para o setor produtivo e as exportações.

“Contraria a própria reforma, aumenta a carga tributária e põe sob risco severo a competitividade internacional da mineração do Brasil, justamente em um momento em que o País precisa expandir essa atividade. É um contrassenso, portanto”, reforçou Jungmann.

Na prática, o artigo 20 permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais.