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Economia

Governo elabora Plano Estadual de Mineração

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Estado vai contratar uma consultoria para a elaboração da Política Estadual de Mineração | Crédito: Divulgação
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Em vistas de uma atuação mais estratégica junto ao setor mineral, o governo de Minas acaba de publicar um diagnóstico da atividade no Estado. O estudo integra a primeira etapa da elaboração do Plano Estadual de Mineração, que pretende proporcionar ao Executivo ações mais propositivas e não apenas reativas junto à principal atividade econômica de Minas Gerais.

O documento foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) a partir de dados da produção mineral em Minas Gerais disponibilizadas por órgãos públicos federais, como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e outras informações setoriais e econômicas que, reunidas, permitiram uma análise ampla e conjuntural da atividade. Tudo isso em consonância com as premissas do Plano Nacional de Mineração, e para a consulta de outros órgãos, entidades e empresas ligadas ao setor.

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De acordo com o superintendente de política minerária, energética e logística da Sede, Marcelo Ladeira, o próximo passo será a contratação de uma consultoria para elaboração do Plano Estadual de Mineração de Minas Gerais (PEM-MG). O termo de referência para contratação está em fase final de elaboração e a licitação será aberta nas próximas semanas. “Nossa previsão é que a contratação ocorra no segundo semestre e a elaboração do plano tenha início ainda este ano e seja executado em 18 meses”, afirmou. Já o custo de até R$ 3,5 milhões já está previsto no Orçamento 2021.

Na prática, conforme Ladeira, o plano tem como objetivo orientar as ações de longo prazo para a promoção de uma atividade minerária competitiva e sustentável, que gere cada vez mais valor não apenas para a cadeia produtiva, mas para todos os mineiros. Para isso, o diagnóstico vai subsidiar a elaboração do primeiro capítulo do documento. Esta primeira versão possui dados até 2018 e no próximo semestre será divulgada uma atualização com informações até 2020. A ideia é atualizá-lo a cada ano, segundo o superintendente.

De acordo com a Sede, o Plano Estadual de Mineração será um instrumento capaz de fortalecer e contribuir para a revitalização do setor mineral em Minas Gerais, tornando o Estado mais competitivo no setor, além de consolidar sua posição como relevante player nacional e internacional no mercado de mineração.

Para isso, contemplará em seu escopo outros temas relacionados à atividade em Minas Gerais, como as cadeias produtivas minerais, os desafios que a mineração enfrenta atualmente no Estado, condicionantes e cenários futuros. E irá propor políticas públicas, incluindo ações e iniciativas estratégicas, que coordenarão os esforços do setor público e privado para o desenvolvimento da mineração até 2041.

“O plano vai trazer uma perspetiva de longo prazo. Questões complexas serão abordadas, entre as quais, esgotamento de jazidas mineiras, alternativas econômicas para municípios altamente dependentes da mineração, questões ambientais, bem como as novas fronteiras da mineração no Estado, como terras-raras, lítio, grafita e outros minerais que tendem ter maiores valores no futuro, garantindo emprego, renda e desenvolvimento para Minas Gerais”, detalhou.

Avaliação Ambiental Estratégica

Dentro do escopo, o governo estadual busca empresas de consultoria interessadas em elaborar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do setor de minério de ferro em Minas Gerais e os interessados têm até o próximo dia 22 de junho para submeter os envelopes com a documentação necessária.

O desenvolvimento da AAE tem a coordenação da Sede, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). O estudo vai desenvolver uma ampla avaliação do setor de minério de ferro a partir da construção de cenários considerando o estágio atual e projeções futuras sob o aspecto ambiental. As informações apresentadas na Avaliação Ambiental Estratégica também serão utilizadas para balizar o desenvolvimento do Plano Estadual de Mineração (PEM).

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