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Interdição da Vale provoca perdas de receita para Itabira

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Com as operações da Vale suspensas, Itabira vai perder R$ 10 milhões mensais da Cfem | Crédito: Divulgação

A paralisação das atividades da mineradora Vale no complexo das Minas da Conceição, Cauê e Periquito, em Itabira, na região Central do Estado, vai gerar perdas na ordem de R$ 12 milhões mensais para o município. A afirmação foi feita pelo secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga.

A empresa vive, atualmente, um período de instabilidade na cidade. No último dia 5 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte restaurou a interdição das operações mencionadas, via mandado de segurança. As alegações para a ação são de que a Vale não tem tomado as medidas necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

O termo de interdição, por sua vez, foi lavrado no dia 27 de maio pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG). Porém, pouco tempo depois, a Justiça autorizou as atividades da Vale por meio de um liminar.

No entanto, agora, segundo o MPT, a decisão é válida “até que seja proferida sentença de mérito”. As consequências econômicas dessa paralisação são grandes, de acordo com Marcos Alvarenga.

O secretário Municipal de Fazenda ressalta que, em meio à pandemia do novo coronavírus, a cidade já estava com a receita comprometida devido à queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Agora, a paralisação da empresa vai afetar, sobretudo, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que representa 21% de toda a arrecadação do município. Isso vai gerar prejuízos na ordem de R$ 10 milhões mensais à cidade.

Os reflexos, no entanto, não serão vistos imediatamente. Marcos Alvarenga destaca que há um prazo para o recolhimento da Cfem e também para o repasse ao município, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM). Portanto, a queda será sentida a partir do mês de setembro.

Além disso, existe ainda o montante relacionado ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na ordem de R$ 2 milhões mensais, que também não será arrecadado pelo município enquanto a paralisação das atividades da Vale permanecer.

Saúde – Para Marcos Alvarenga, a situação, em vez de resolver o problema do Covid-19 na cidade, poderá ampliá-lo. Isso porque, diz ele, Itabira tem utilizado os recursos da Cfem principalmente para a manutenção da saúde. De acordo com o secretário, 35% do montante vão para o hospital municipal e 25% para o hospital filantrópico. “Nós também usamos esse recurso para a limpeza pública, que consome em torno de 30% dele”, salienta.

Diante desse cenário de perdas financeiras, o secretário municipal de Fazenda espera que a situação se resolva em breve. “Nossa expectativa é que isso não dure muito tempo, que as atividades voltem à normalidade”, salienta.

Já a Vale afirma que “tem consciência de sua responsabilidade socioeconômica e, desde o início da pandemia, tem buscado meios para contribuir com a sociedade brasileira na luta contra o vírus, protegendo seus empregados e as comunidades no entorno de suas operações”.

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