Mineradora BHP é acusada de atrasar processo do desastre de Mariana

Processo foi arquivado em 2020 antes que o Tribunal de Apelação decidisse em julho que poderia prosseguir

13 de dezembro de 2022 às 12h08

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A BHP diz que o processo duplica procedimentos legais e programas de reparação no Brasil | Crédito: REUTERS/Ricardo Moraes

Londres – A gigante global da mineração BHP Group foi acusada na terça-feira de tentar “adiar para sempre” a questão da responsabilidade pelo rompimento de uma barragem em Mariana (região Central), em 2015, que desencadeou um dos piores desastres ambientais do Brasil.

A BHP está enfrentando um processo de mais de 5 bilhões de libras (mais de US$ 6 bilhões) movido por 200 mil brasileiros no Tribunal Superior de Londres sobre o rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da joint venture Samarco entre a BHP e a Vale.

O desastre matou 19 pessoas enquanto mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos tóxicos de mineração foram arrastados para o rio Doce, destruindo vilas e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 quilômetros de distância.

A BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, nega culpa e no início deste mês entrou com um pedido para juntar a Vale ao caso. A mineradora brasileira disse em comunicado que “pretende contestar qualquer suposta culpa”.

O processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, foi arquivado em 2020 antes que o Tribunal de Apelação decidisse em julho que poderia prosseguir. A BHP recorreu ao Supremo Tribunal para anular essa decisão e sua aplicação está pendente.

Os advogados que representam os reclamantes – que incluem centenas de empresas, 25 autoridades municipais e membros do povo indígena Krenak, alguns dos quais foram até Londres para a audiência – disseram que a BHP estava tentando atrasar a determinação da responsabilidade.

“Essas vítimas sofreram o colapso há mais de sete anos. Eles iniciaram sua reclamação há mais de quatro anos”, disse Alain Choo-Choy.

Ele argumentou que a BHP estava tentando “adiar para sempre a questão da responsabilidade substantiva por mais alguns anos – isso sem dúvida seria muito conveniente”.

Mas a BHP – que diz que o processo duplica procedimentos legais e programas de reparação no Brasil – argumentou que “não era apropriado ou mesmo viável” ter um julgamento sobre a questão da responsabilidade no início de 2024.

Charles Gibson, representando a BHP, disse em documentos judiciais que a lista de requerentes atuais era “caótica” e havia “incerteza contínua” sobre se milhares de indivíduos queriam continuar com seus casos.

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