Crédito: Adriano Machado/Reuters

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte restaurou, via mandado de segurança, a interdição das operações da mineradora Vale no complexo das Minas da Conceição, Cauê e Periquito, em Itabira, na região central do Estado. O comunicado foi feito pelo próprio órgão na sexta-feira (5).

A motivação para o fechamento temporário das três plantas é a alegação de que a empresa não tem tomado as medidas necessárias para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo o MPT, a decisão é válida “até que seja proferida sentença de mérito”.

O termo de interdição foi lavrado no último dia 27 de maio pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG). Porém, em um período de menos de 48 horas, a Justiça permitiu a liberação das atividades da empresa por meio de uma liminar.

No entanto, segundo informações do MPT, os auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho, ao marcarem presença na empresa, constataram uma série de irregularidades que trazem risco à vida e à saúde dos trabalhadores.
Entre as situações apontadas pelos profissionais estão a não realização de estudos epidemiológicos, “mesmo após obtenção dos resultados dos exames de detecção pelo novo coronavírus” e aglomeração de pessoas nas rodoviárias das minas na chegada e saída dos colaboradores e trocas de turnos.

Ainda conforme as informações disponibilizadas pelo MPT, o juiz Marco Túlio Machado dos Santos enfatizou que os trabalhadores têm direito a atuar em um local que não ofereça riscos à vida e à saúde e cabe a empresa a responsabilidade de assegurar essas condições.

“A própria OMS já recomendou que, em caso de surto do vírus, sempre que possível, o trabalho remoto deve ser incentivado e, quando presencial, o empregador deve oferecer uma série de procedimentos de segurança especificados, como à saciedade descrita pelos Auditores Fiscais e demonstrado pelo parquet”, diz ele.

O magistrado também afirmou, segundo informações do MPT, que “adotados os devidos e previstos cuidados no combate à pandemia, permite-se o pleno prosseguimento da atividade econômica. Se assim proceder, a empresa será capaz de evitar o agravamento da situação, diante do risco iminente de afastamentos médicos e, quiçá, previdenciários, com prejuízos maiores à própria atividade e, também, à economia do País”.

Novo coronavírus em Itabira – Até o dia 5 de junho, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura da cidade, Itabira contava com 470 casos do novo coronavírus, além de uma morte pela doença.

Ainda segundos os dados disponibilizados pela prefeitura, os números vêm em uma crescente e se multiplicaram em um curto período. No último dia 17 de maio, eram 14 casos confirmados. Já no dia 22 de maio, eram 126. O município tem cerca de 120 mil habitantes.

Os dados também mostram que 97 casos foram descartados e 109 estão em monitoramento, além de 57 recuperados.

Outro lado – Em nota enviada à imprensa, a Vale informou que foi notificada e já trabalha nas ações para cumprir a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

“Independentemente de novas iniciativas, a Vale reforça que, desde o início da pandemia, já vem adotando inúmeras medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em suas operações, como a redução drástica do número de empregados nos seus complexos minerários, a triagem nas portarias, o distanciamento social nos ônibus e nos restaurantes, a disponibilização de álcool em gel, dentre outras medidas, e assim continuará agindo para preservar ao máximo a saúde de seus empregados e contribuir com as comunidades e autoridades sanitárias”, disse a companhia em comunicado.