Novas concessões e investimentos de R$ 5,6 bi vão modernizar infraestrutura no Sudeste

Recursos possibilitaram a conclusão de 68 obras em rodovias, portos, ferrovias e aeroportos, inclusive em Minas Gerais

15 de dezembro de 2022 às 16h51

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As renovações de contratos de concessão da Rumo Malha Paulista (RMP), da Malha Sudeste, operada pela MRS Logística, e da Estrada de Ferro Vitória-Minas dão impulso ao transporte de cargas sobre trilhos | CRÉDITO: Ueslei Marcelino/Reuters

Desde 2019, o Governo Federal investiu cerca de R$ 5,6 bilhões na infraestrutura do Sudeste brasileiro seja com recursos públicos ou por meio de parcerias com a iniciativa privada. Os recursos possibilitaram a conclusão de 68 obras em rodovias, portos, ferrovias e aeroportos, dando mais qualidade de vida aos cerca de 89 milhões de habitantes da região. Também passam pelos estados do Sudeste grandes projetos de concessões que trarão desenvolvimento e geração de emprego nesta parte do país.

Somente em rodovias, o Ministério da Infraestrutura investiu, nos últimos quatro anos, quase R$ 3 bilhões em obras de duplicação, pavimentação e revitalização de estradas federais da região. Os valores aplicados resultaram na recuperação de vários trechos de importantes rotas de escoamento de produção e de abastecimento, principalmente com produtos agropecuários, de carga geral, industriais, materiais de construção e alimentos.

Destacam-se duas das sete grandes concessões rodoviárias realizadas pelo Governo Federal, nos últimos anos, que beneficiam a região Sudeste: a do sistema rodoviário das BRs-116/493/465/RJ/MG – a Rio-Valadares – leiloado em maio deste ano; e a da Nova Dutra com a Rio Santos, concedidas, conjuntamente, em outubro de 2021. Os investimentos contratados com essas concessões somam quase R$ 16 bilhões e que devem ser aplicados, pelos vencedores dos certames, na modernização desses sistemas rodoviários.

Desestatização pioneira

No Espírito Santo, o Ministério da Infraestrutura consolidou, neste ano, o projeto arrojado da primeira desestatização portuária da história do Brasil, a da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O negócio assegurou R$ 850 milhões em investimentos privados para os próximos 35 anos de contrato, sendo R$ 335 milhões a serem investidos em novas instalações e melhorias e outros R$ 515 milhões para obras de manutenção, como dragagem dos canais de acesso aos terminais.

Na atual gestão federal, o setor portuário do Sudeste recebeu mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos, o que proporcionou intervenções com a adequação do cais do Terminal de Contêineres de Santos (Tecon). A área do empreendimento foi ampliada em 220 metros; ganhou reforço e aprofundamento da estrutura já existente para instalação de mais de 1 quilômetro de trilhos para novos portêineres.

Em outubro deste ano, após chamamento público, foi definida a composição da nova administradora da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips). Ela será gerida conjuntamente pelas empresas Ferrovia Centro Atlântica S/A (VLI), MRS Logística S/A e Rumo S/A ao longo de 35 anos de contrato. O principal desafio do grupo será ampliar a capacidade ferroviária do complexo portuário das atuais 50 milhões de toneladas/ano para 115 milhões toneladas/ano.

Melhorias aeroportuárias

Nos últimos quatro anos, foram investidos R$ 329 milhões na modernização de aeroportos do Sudeste. Para acompanhar o crescimento da aviação regional e dos polos industriais da região, foram feitos investimentos na reforma, ampliação e modernização de várias unidades aeroportuárias, bem como a atualização de equipamentos e sistemas para atender requisitos operacionais de segurança.

O aeroporto de Congonhas, um dos principais da região Sudeste e destaque na sétima rodada de concessões aeroportuárias junto com os terminais de Uberlândia, Montes Claros e Uberaba (MG), Jacarepaguá (RJ) e Campo de Marte (SP), foi o primeiro do Brasil e da América Latina a receber a tecnologia EMAS. Trata-se de um apetrecho que salva vidas e reduz danos em caso de acidentes- um investimento na segurança dos usuários e profissionais do transporte aéreo, que servirá de modelo a ser aplicado em outros aeroportos do Brasil.

Além de melhorar os níveis de serviço e oferecer mais conforto aos passageiros, as ações proporcionam a reorganização e o aumento da oferta de atividades comerciais em aeroportos como o de Macaé (RJ), Montes Claros (MG) e Uberlândia (MG). Por se tratarem de investimentos estratégicos, as melhorias também ampliam a atratividade de voos tanto para atividades turísticas como para dar suporte logístico às indústrias e empresas, contribuindo para o desenvolvimento e o dinamismo econômico da região, com geração de emprego e renda.

Em 2019, na quinta rodada de concessões, foram leiloados ainda os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), resultando na contratação de R$ 302 milhões para a modernização dos empreendimentos.

Avanço por trilhos

A concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e as renovações de contratos de concessão da Rumo Malha Paulista (RMP), da Malha Sudeste, operada pela MRS Logística, e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) na atual gestão federal dão impulso ao transporte de cargas sobre trilhos na região. Investimentos para melhoria e ampliação da malha ferroviária do Sudeste alcançaram a marca dos R$ 916 milhões. Desse montante, R$ 711 milhões foram destinados a 172 km da FNS, entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP). A linha férrea é a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional, com potencial para movimentar 22,73 milhões de toneladas de cargas até 2055.

Criado em 2021, o novo modelo de autorizações ferroviárias – pelo qual entes privados podem projetar, construir e operar estradas de ferro no país – também beneficiou a região, uma das que recebeu mais pedidos para implantação de novos empreendimentos do tipo. Treze projetos que cruzam estados do Sudeste já foram autorizados pelo Governo Federal. Juntos, eles têm potencial de ampliar a malha ferroviária do país em 4,1 mil quilômetros e de mobilizar R$ 61,7 bilhões em investimentos privados. (Ministério da Infraestrutura)

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