Novos marcos regulatórios podem aquecer mineração

Com desburocratização, o PIB do setor deverá dobrar em cinco anos, avalia ministro

13 de setembro de 2022 às 0h30

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A Anglo American investirá R$ 6,6 bilhões até 2030 para ampliar a produção de minério de ferro em Minas Gerais | Crédito: Divulgação/Anglo American

O estabelecimento de novos marcos regulatórios para a mineração aliado a instrumentos de financiamento para a atividade serão importantes para o  desenvolvimento social e econômico do País. Durante o talk show “Cenário macroeconômico e político”, que fez parte da solenidade de inauguração da  Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2022 (Exposibram 2022), o titular do Ministério de Minas e Energia (MME), Adolfo Sachsida, disse que é preciso avançar nestas questões. 

De acordo com  Sachsida, são necessários novos marcos para que a atividade seja desburocratizada, desde que respeitando o meio ambiente, tenha maior segurança jurídica e passe a atrair novos investimentos e pesquisas. 

“Quando verificamos as grandes diferenças – em relação à mineração – entre Austrália e Canadá na comparação com o Brasil, acredito que as maiores inovações que podemos fazer estão nos nossos marcos legais. São marcos que muitas vezes não estimulam investimentos privados e a pesquisa. Há áreas no Brasil que estão há 30 anos paradas, sem pesquisa. Áreas do tamanho de estados”, explicou.

Ainda segundo o ministro, é necessária a criação de um marco legal que estimule a pesquisa e que torne mais rápido todos os processos relacionados à implantação de projetos minerários, desde que respeitada a questão ambiental.

“Esta é a melhor e maior inovação que podemos fazer pelo setor de mineração. Hoje, entre começar um processo, pedir um direito até começar a lavrar, leva-se 14 anos. Isso é um tremendo problema para o nosso País. Eu tenho atacado muito essa área com a ajuda da Agência Nacional de Mineração (ANM)”.

Com novos marcos e instrumentos de crédito específicos para o setor mineral – como já acontece com o setor agropecuário -, Sachsida afirmou que é possível  dobrar a participação da mineração no PIB em 5 anos, passando dos 2,4% atuais para 4,8%. Sachsida explicou ainda que as mudanças devem ocorrer de forma horizontal, para que um maior número de empresas seja beneficiada, incluindo as médias e pequenas mineradoras, que enfrentam maiores dificuldades em exercer a atividade.

“O que eu me proponho a fazer à frente do Ministério de Minas e Energia são aprimoramentos horizontais, melhores marcos jurídicos, mais segurança jurídica, mais previsibilidade. Com todo respeito, as grandes empresas conseguem se virar, o problema do Brasil não está nas grandes empresas, estamos com dificuldade das pequenas e médias empresas terem sucesso na mineração. É isso que nós temos que desenvolver, nós temos que criar espaço para a média empresa brasileira ter acesso a bolsa para pequenas empresas brasileiras, startups começarem a estar no mercado de mineração também. Investir em marcos legais e criar novos instrumentos financeiros vai dinamizar a inovação”.

Discussão sobre o cenário macroeconômico e político abriu a edição deste ano do congresso | Crédito: Jackson Romanelli

Futuro da mineração está ligado às práticas ESG

Durante o talk show “Cenário macroeconômico e político”, representantes do setor e das empresas de mineração ressaltaram que o futuro da atividade está totalmente ligado ao meio ambiente, ao social e à governança, as práticas ESG. O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, ressaltou que a Exposibram é o maior encontro do setor mineral da América do Sul e um dos maiores das Américas e que este é um momento capital para o setor e citou que a mineração tem ambições importantes para o futuro. 

“Uma das ambições é nos firmar como setor líder na área da sustentabilidade, na área da preservação e na área de respeito à comunidade. Buscando sempre uma licença socioambiental aos que estão no nosso entorno, mais amplamente e também em termos de respeito ao meio ambiente, no momento em que vivemos uma crise climática de dimensões globais”, disse.  

Ainda segundo Jungmann, o setor também pretende ser referência em diversidade. “Queremos a participação de todos, a inclusão de todos e todas dentro do setor. Queremos ser líderes do desenvolvimento socioambiental, do desenvolvimento do Brasil, na equidade, na justiça e, obviamente, de um País democrático e que tem um belíssimo rumo pela frente”.

Jungmann, assim como os demais membros do evento, destacou que é fundamental que o  setor cumpra à risca as boas práticas em ESG. O Ibram e as mineradoras associadas estruturam e já assinalam avanços na chamada Agenda ESG da Mineração do Brasil, conjunto robusto de compromissos, metas, indicadores e ações setoriais para tornar esta indústria mais segura, sustentável e responsável com as pessoas e o meio ambiente. 

O presidente do Conselho Diretor do Ibram e presidente da Anglo American no Brasil, Wilfred Bruijn, ressaltou no evento que a companhia tem uma presença marcante na economia e na vida das comunidades próximas às operações. Segundo ele, o diálogo com a sociedade e a transparência são fundamentais.

“Desde o primeiro momento que a empresa chega a uma localidade, é importante que ela mantenha um diálogo e, acima de tudo, gere uma relação de confiança com a comunidade. Isso é a base de tudo. A confiança só se desenvolve com nossas ações, atitudes e transparência”.

Bruijn destacou ainda que é importante que as mineradoras estejam de portas abertas para as comunidades. “Não há o que esconder. Devemos mostrar como a atividade mineral se dá, quais as ações que podemos fazer para melhorar a vida das pessoas nessas comunidades de forma genuína, como no campo da educação, no desenvolvimento de negócios ou em outras áreas”, explicou.

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