Início das operações na ZPE de Uberaba fica para fevereiro

Três empresas aguardam a homologação do empreendimento para iniciarem os trabalhos

25 de janeiro de 2024 às 19h52

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Em agosto do ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação do município havia informado que as obras terminariam em setembro de 2023 | Crédito: Divulgação Prefeitura de Uberaba

Entra ano, sai ano e a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, não se concretiza. A expectativa da administração municipal era de que o distrito incentivado ficasse pronto neste mês, mas, a poucos dias do fim de janeiro, a previsão para o fim das obras mudou para fevereiro. 

Vale dizer que após a conclusão das intervenções, ainda será necessário o aval do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), vinculado ao Ministério da Economia e da Receita Federal para que a zona entre, de fato, em operação. A boa notícia é que, conforme a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade), três empresas aguardam essa confirmação para iniciarem os trabalhos.

“A nossa ZPE já é uma realidade, três empresas aguardam a confirmação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, do qual o ministro e vice-presidente (Geraldo Alckmin) faz parte. Além disso, é importante dizer que temos um potencial gigante e colocamos isso na mesa para que o vice-presidente tivesse ciência e pudesse nos apoiar na atração de mais investimentos”, disse a prefeita após se reunir com Alckmin nesta quinta-feira (25), em Brasília.

Também participaram da agenda o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Uberaba, Rui Ramos, o chefe de Gabinete, Caio Presotto, e o deputado federal Zé Silva (Solidariedade). Durante a reunião, o grupo apresentou o trabalho realizado pelo município tanto para a implantação da ZPE, quanto para a atração de investimentos para a cidade, solicitando o apoio às demandas.

Neste sentido, a prefeita revelou que outras indústrias deverão se instalar em Uberaba, com algumas já em negociação. “Ouvimos do vice-presidente que o governo federal também está elaborando incentivos para as indústrias, inclusive de setores específicos, o que vai facilitar as negociações”, contou.

Pessoas sentadas à mesa conversando.
Além da prefeita, também participaram da agenda com o vice-presidente o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Uberaba, o chefe de Gabinete e o deputado federal Zé Silva | Crédito Foto Cadu Gomes VPR

O secretário Rui Ramos, por sua vez, adiantou que o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço determinou que a equipe do CZPE, que também estava presente, acelere as providências necessárias para o andamento do processo.

Além disso, outro tema tratado na reunião foi a possibilidade Uberaba tornar-se um polo gás-químico. Segundo a prefeita, eles reforçaram ao ministro sobre o potencial e ele sinalizou perspectivas positivas para que o projeto aconteça.

Imbróglio da ZPE de Uberaba

Sobre o imbróglio da ZPE de Uberaba, em agosto do ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec) do município, havia informado ao DIÁRIO DO COMÉRCIO que as obras estavam previstas para terminar em setembro de 2023.

Na ocasião, o secretário da Sedec, Rui Ramos, informou que na primeira etapa foram investidos cerca de R$1,47 milhão. E na segunda, os investimentos chegaram a R$ 6,89 milhões.

O que é uma ZPE?

As Zonas de Processamento de Exportação são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de tributos, liberdade cambial (podem manter no exterior, permanentemente, as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados.

Para se criar a zona, normalmente, estado ou município interessados apresentam de forma conjunta ou isolada, uma proposta para o Ministério do Desenvolvimento. O projeto é apresentado ao Conselho para depois a criação, por decreto presidencial, que delimitará a área de ZPE.

Vale dizer que as ZPEs são uma realidade no mundo jurídico brasileiro desde os anos 80, quando o então presidente José Sarney instituiu o Decreto-Lei 2.452/1988. No entanto, vários entraves jurídicos criaram dificuldades para que as Zonas de Processamento e Exportação tenham a sua efetiva atividade. 

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