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Recursos da Cfem caem 10,49% em MG

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Foto: Patrick Grosner/Divulgação | O recolhimento da Cfem em Minas diminuiu junto com a produção, afetada pela tragédia de Brumadinho

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em Minas Gerais chegou R$ 834,5 milhões no primeiro semestre de 2020.

O valor foi 10,49% inferior aos R$ 932,3 milhões recolhidos no Estado nos primeiros seis meses do ano passado. Com o resultado, o Pará manteve a liderança nacional da apuração dos royalties da mineração na primeira metade deste exercício, com R$ 1,035 bilhão.

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Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e mostram ainda que, enquanto Minas respondeu por 39,5% da soma da Cfem no Brasil, a fatia do Pará chegou a 49% dos R$ 2,112 bilhões repassados em âmbito nacional.

Historicamente o maior produtor mineral e o maior recolhedor dos royalties da mineração do País, especialmente no último ano, Minas Gerais vem perdendo a liderança para o estado do Pará.

Para se ter uma ideia, a economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Luciana Mourão, destacou no Boletim Mineral da entidade que, enquanto Minas amargou perdas de 10,5% no primeiro semestre deste ano, o Pará apurou crescimento de 11%.

A elevação observada na arrecadação do estado do Norte reflete o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. Além disso, Minas Gerais enfrenta cenário de menor produção extrativa desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido em janeiro do ano passado.

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Conforme a economista, Minas e Pará lideram o ranking da arrecadação nacional. Juntos eles representam 88,5% de toda a Cfem brasileira. Já sobre a diferença nos desempenhos do acumulado do ano em cada estado, ela ponderou que em maio de 2019, a Vale efetuou um pagamento retroagido referente a descontos de transporte de operações passadas. “Minas Gerais recebeu aproximadamente R$ 156 milhões e o Pará cerca de R$ 175 milhões”, citou.

Luciana Mourão também ressaltou que, além de Minas Gerais, mais 13 unidades de federação apresentaram quedas na comparação com os primeiros seis meses do ano passado. As maiores ocorreram nos estados do Acre (-41,46%), Mato Grosso do Sul (-28,21) e Tocantins (-26,12%).

“Ao todo, 6.466 empresas recolheram a Cfem no período e 40 empresas foram responsáveis por 88,65% do total. Apenas a Vale foi responsável por R$ 1,34 bilhão ou 53,67% do apurado no País”, descreveu.

Quando considerado apenas o sexto mês deste ano, o recolhimento da Cfem em Minas Gerais foi de R$ 164,3 milhões. Em igual época do exercício passado o valor havia sido de R$ 123,4 milhões. Uma alta de 33%. A arrecadação do Pará no último mês foi de R$ 197,3 milhões.

Municípios – O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração entre janeiro e junho deste exercício foi Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço). Ao todo foram R$ 166,3 milhões nos primeiros seis meses deste ano.

Na mesma época de 2019, a cidade havia recebido R$ 60,2 milhões. Mas, vale lembrar que nos dois primeiros meses do exercício passado, o município não teve recolhimento da Cfem, porque o sistema Minas-Rio, da Anglo American, estava paralisado em função de vazamentos ocorridos no mineroduto.

Congonhas, na região de Campo das Vertentes, apareceu logo em seguida com R$ 87,1 milhões apurados até junho. O montante 16% inferior aos R$ 117,9 milhões computados na mesma época do exercício anterior.

Já em Itabira, na região Central, a arrecadação da Cfem chegou a R$ 86,7 milhões nos primeiros seis meses de 2020. Em igual intervalo de 2019 havia sido de R$ 104,7 milhões. A baixa foi de 17% entre os períodos.

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