Rodoviária de Belo Horizonte é arrematada por R$ 20 milhões

26 de março de 2022 às 0h30

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O Consórcio Terminais BH ganhou a concessão para explorar a Rodoviária por 30 anos, com ágio de 1.829,05% | Crédito: Charles Silva Duarte/Arquivo DC

A concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), mais conhecido como Rodoviária de Belo Horizonte, e de outros terminais e estações do MOVE Metropolitano foi arrematada na última sexta-feira (25) por um valor de outorga fixa de R$ 20 milhões.

O montante arrecadado pelo governo de Minas Gerais em contrapartida ao direito de exploração dos locais teve um ágio de 1.829,05% em relação àquele fixado como mínimo pelo Estado e calculado em pouco mais de R$ 1 milhão. As empresas vencedoras que fazem parte do Consórcio Terminais BH são as mineiras Conata Engenharia Ltda, Infracon Engenharia e Comércio Ltda e Riera Empreendimentos e Administração Ltda. 

Juntas, as empresas serão responsáveis pela gestão dos ativos em um prazo de 30 anos, sendo que o contrato prevê que as mesmas realizem investimentos nas infraestruturas de mobilidade de R$ 116 milhões. Nos seis primeiros meses, após a assinatura do contrato que deve ocorrer após o próximo mês de maio, quando terminam as obrigatoriedades do calendário previsto pelo governo, o consórcio deverá investir em reparos e melhorias de sanitários, fraldários e nas sinalizações existentes na rodoviária, que integra a Capital aos demais municípios mineiros e outros estados, e dos terminais de transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) utilizados como pontos finais e de partidas de ônibus articulados e com destino ao centro da Capital e cabines utilizadas por passageiros durante o trajeto. 

Com a definição da empresa vencedora em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que todo o recurso obtido com a outorga será utilizado em benefício de iniciativas relacionadas à infraestrutura.

“Eu tenho certeza que o mineiro, usuário do Tergip e dos demais terminais e estações terão prédios melhores, mais conforto, mais segurança e Wi-Fi, uma série de serviços que irá recompensar os cidadãos que já pagam tantos impostos”, afirmou. A disponibilização de internet, citada por Romeu Zema, é prevista na licitação. Da mesma forma, após os primeiros investimentos, os usuários também devem passar a contar com energia elétrica para ligar aparelhos e sistemas de escadas rolantes, esteiras e elevadores revisados. 

Especificamente sobre os impostos, o governo de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) esperam que, no período da nova concessão, haja a arrecadação de R$ 17,5 milhões em impostos.

Durante o leilão, o secretário da Seinfra, Fernando Marcato, afirmou que a concessão atual, que teve início há dois anos, é a segunda já entregue ao Estado e ressaltou que até julho outros quatro leilões do Programa de Concessões devem sair. “Estamos muito confiantes. Em que pese a pandemia e a crise internacional, isso (a concessão) mostra a diretriz do Estado em atrair investidores e que acredita na iniciativa privada”, disse Marcato.  

Obras  

Ainda de acordo com o contrato, o consórcio vencedor terá um prazo de 48 meses para fazer obras mais robustas na Rodoviária de Belo Horizonte. Essas execuções preveem, por exemplo, a recuperação do pavimento do prédio e melhorias na infraestrutura de drenagem. No entanto, em prazo mais curto, de 12 meses, o telhado do Tergip receberá obras para recuperação de vigas e calhas. 

Vale ressaltar que os terminais metropolitanos que passarão a ser operados pelo Consórcio Terminais BH são aqueles localizados em Sarzedo, Ibirité, Justinópolis, Vespasiano (bairro Morro Alto) e Santa Luzia (bairro São Benedito). Além disso, as estações ou cabines – estações de transferência – do MOVE Metropolitano também concedidas para a iniciativa privada são aquelas nomeadas como Risoleta Neves, Portal Santa Luzia, Ubajara, Atalaia, Alvorada, Bernardo Monteiro, Nossa Senhora de Copacabana, UPA Justinópolis, Aarão Reis, Oiapoque, Parque São Pedro, Canaã, Bosque da Esperança, Trevo Morro Alto, Cidade Administrativa, Serra Verde e Trevo Santa Luzia. 

Para estações de transferência, estão previstas também adequações de pisos, portas, controles de acesso, iluminação, grades, rampas e ventilação.

Após o arremate da concessão, o representante do Consórcio Terminais BH, Rodrigo Riera, afirmou que as empresas farão um “grande trabalho por amor a Minas Gerais”, com propostas que devem deixar a população alegre, e, por fim, que as expectativas são de terminais e estações mais estruturados. Além do consórcio ganhador, deram lances no leilão o Consórcio Move Minas e a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart). 

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