Samarco e credores acertam mediação

Audiência de conciliação foi realizada ontem em Belo Horizonte para discutir o processo

22 de junho de 2022 às 0h29

img
A dívida de R$ 50 bilhões da Samarco com os credores deve passar por A empresa projeta atingir 60% da capacidade produtiva a partir de 2025 | Crédito: REUTERS/Ricardo Moraes

Em mais um capítulo da novela que vem se tornando o processo de recuperação judicial da Samarco, com operações em Mariana, na região Central do Estado, com novas alternativas e contestações surgindo a cada dia, as partes parecem, enfim, caminhar para um entendimento. Em uma audiência de conciliação convocada pela Justiça, mineradora e credores aceitaram dar seguimento ao processo por meio de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Agora, os representantes das partes têm até 4 de julho para apresentar ao órgão o cronograma de trabalho e as regras de governança da mediação. Em sua determinação, o juiz Adilson Cláver de Resende ressaltou que a mediação poderá ser setorizada por grupos de credores de diferentes origens, de maneira a não impedir que o procedimento siga o curso normal sem a participação de todos os credores atingidos pela recuperação judicial da Samarco.

A mineradora confirmou, por meio de nota, a conciliação diante da audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no âmbito do processo de recuperação judicial, que tramita na 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. E também reiterou que o cronograma de trabalho e as regras de governança da mediação serão definidas em comum acordo entre as partes nas próximas semanas.

“A empresa reitera que participará do processo de mediação como forma de buscar uma solução conjunta e que atenda os interesses de todos. Reforça, ainda, que seguirá defendendo a sua sustentabilidade financeira, seus compromissos com a sua função social e com as ações de reparação, assim como vem conduzindo a negociação até aqui, de forma transparente e diligente”, disse na nota.

A Justiça convocou a audiência de conciliação entre a mineradora, administradores judiciais, credores financeiros, acionistas Vale e BHP, Ministério Público, Comitê de Credores e demais credores interessados justamente com o objetivo de estabelecer o diálogo. A dívida da ordem de R$ 50 bilhões da mineradora decorre do rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues – distrito de Mariana.

Diferentes planos

Tudo começou quando as condições apresentadas pela Samarco como plano de reperfilamento da dívida foram recusadas por parte dos credores da companhia em abril. Na época, credores financeiros apresentaram uma proposta que incluía o controle da empresa. Ou seja, que eles trocassem as dívidas por participações acionárias no negócio. A ideia era que 17 fundos, incluindo o Oaktree Emerging Market Debt Fund, assumissem a mineradora. Esses fundos têm cerca de R$ 20,6 bilhões em créditos da Samarco.

Logo em seguida, surgiu mais uma alternativa. Desta vez, em uma versão proposta por credores trabalhistas. Os sindicatos que representam funcionários da empresa Metabase, de Mariana (região Central), e Sindimetal, do Espírito Santo, protocolaram o que foi classificado como uma espécie de versão revisada do plano de reestruturação da dívida apresentado anteriormente pela mineradora e que foi rejeitado.

Na ocasião, o DIÁRIO DO COMÉRCIO publicou que o processo possivelmente caminharia para a mediação.

Na semana passada, às vésperas de audiência de conciliação, a Samarco entrou com ação pedindo que plano alternativo do grupo financeiro fosse considerado ilegal sob a justificativa de que apresenta um “rombo” de US$ 2,6 bilhões em impostos.

Recuperação judicial a partir de Mariana

A Samarco entrou com pedido de recuperação judicial em 9 de abril de 2021 com o objetivo de dar continuidade às suas atividades ao mesmo tempo em que negocia sua dívida da ordem de R$ 50 bilhões – decorrente do rompimento ocorrido em Mariana, em 2015. Desse total, mais de R$ 26 bilhões devem ser pagos aos credores, que, em sua maioria, são formados por fundos estrangeiros.

A empresa retomou a produção no fim do ano passado com 26% da capacidade de produção e atualmente trabalha com cerca de 8 milhões de toneladas de pelotas e finos de minério de ferro por ano. Encerrou 2021 com faturamento de R$ 9 bilhões, mas prejuízo líquido de R$ 10,05 bilhões, ante prejuízo de R$ 4,59 bilhões em 2020. Além disso, a receita líquida passou de R$ 115 milhões para R$ 8,9 bilhões de um exercício para o outro.

Vale deve atingir 12 barragens descaracterizadas

São Paulo – A Vale pretende encerrar o ano com 12 de suas 30 barragens a montante eliminadas, o que representará investimento de US$ 400 milhões só em 2022 em obras de descaracterizaçao das estruturas, disse a empresa à Reuters.

O programa de eliminação das barragens, iniciado há quatro anos, já custou US$ 857 milhões, dos US$ 4 bilhões projetados pela empresa até 2035, uma vez que busca acabar com as estruturas existentes antes de desastres como os de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Mariana (região Central).

O rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, resultou em uma onda de rejeitos de mineração que atingiu a região e deixou 270 mortos.

Até agora, sete estruturas foram eliminadas, sendo quatro em Minas Gerais e três no Pará.

Até o final do ano, outras cinco em Minas Gerais serão descaracterizadas: o Dique Auxiliar da Barragem 5, na Mina Águas Claras, em Nova Lima; os Diques 3 e 4, da barragem Pontal; a barragem Ipoema, em Itabira; e a Barragem Baixo João Pereira, em Congonhas.

Segundo a Vale, as 12 barragens que terão sido descaracterizadas até dezembro representam um volume total de 46,9 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Os processos envolvem os órgãos ambientais estaduais, além da Agência Nacional e Mineração (ANM) e os Ministérios Públicos estaduais, com suas respectivas auditorias. (Reuters)

Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

Siga-nos nas redes sociais

Comentários

    Receba novidades no seu e-mail

    Ao preencher e enviar o formulário, você concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

    Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

    Siga-nos nas redes sociais

    Fique por dentro!
    Cadastre-se e receba os nossos principais conteúdos por e-mail