Senacon revoga medida cautelar contra empresas de pagamento

As empresas apresentaram esclarecimentos que demonstraram o cumprimento das normativas legais

20 de janeiro de 2024 às 14h00

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Crédito: Alessandro Carvalho

São Paulo – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revogou nesta sexta-feira a medida cautelar emitida contra as empresas de pagamento PagBank, antigo PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay por suposta cobrança velada de juros ao consumidor.

A denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) alegava que as instituições de pagamento estavam cobrando juros remuneratórios de maneira dissimulada na modalidade “parcelado sem juros”.

Segundo o ministério, em resposta à Senacon, Stone, PagBank, Mercado Pago e PicPay negaram as acusações e apresentaram esclarecimentos que demonstraram o cumprimento das normativas legais.

Em nota, a Stone disse que a decisão da Senacon foi “técnica e prudente”.

“A tentativa dos denunciantes de instrumentalização de órgão de governo como forma de defesa em outras instâncias se mostrou, como esperado, ineficaz”, afirmou.

Mercado Pago, PagBank e PicPay não responderam de imediato a pedido de comentário.

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