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Tanqueiros ameaçam nova greve em Minas

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Os transportadores de combustíveis reclamam que a alíquota do ICMS sobre o diesel no Estado é a maior do País | Crédito: Alisson J. Silva/Arquivo Dc

Em mais uma reunião sem acordo entre representantes dos transportadores de combustíveis e o governo de Minas Gerais, na qual foram discutidos pleitos da categoria referentes ao preço do óleo diesel, os tanqueiros não descartam nova greve. A categoria insiste na redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel. O Executivo estadual, por sua vez, estuda a proposta e outras alternativas econômico-financeiras, mas só teria uma posição em julho.

A informação é do presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes. Segundo ele, o prazo será apresentado à categoria amanhã, que, por sua vez, irá decidir se espera ou se se manifesta de alguma maneira, inclusive, por meio de paralisação das atividades.

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“Estamos ouvindo o governo. A proposta já está na mesa, eles estão avaliando, mas já disseram que não podem dar um retorno antes de julho, por trâmites legais internos. De toda maneira, o diálogo está aberto“, resumiu.

Procurado, o governo mineiro limitou-se a dizer, por meio de nota, que continua a desenvolver alternativas econômico-financeiras e de segurança que atendam aos pleitos do setor.

Em questionamentos anteriores, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) justificou que em virtude da situação financeira do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige compensações para aumentar a receita do governo em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que inviabiliza uma redução na alíquota do ICMS em Minas – como é o caso do pleito da categoria, que busca uma redução dos atuais 15% para 12%.

As negociações entre o governo estadual e o Sindtanque-MG se arrastam desde meados de fevereiro e tiveram início após a categoria entrar em greve, suspensa no mesmo dia. Os transportadores de combustíveis alegam que Minas Gerais tem a alíquota de ICMS mais cara do País e que o gasto com diesel representa em torno de 70% dos custos do transporte de combustível no Estado.

O Sindtanque reúne cerca de 700 empresas transportadoras de combustíveis. Em Minas Gerais, em torno de 7 mil caminhões fazem a distribuição dos combustíveis.

Preço médio – O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o parâmetro da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para a tributação sobre os combustíveis. Conforme já informado pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, especialistas apontam que a revogação do aumento PMPF poderia aliviar um pouco os prejuízos do setor transportador com os sucessivos aumentos no preço do óleo diesel no decorrer deste exercício e agora, o fim da isenção do PIS/Cofins concedida pelo governo federal durante os meses de março e abril, além do cenário de pandemia.

No entanto, eles alertam também que, no longo prazo, isso pode impactar negativamente na arrecadação estadual. O chamado preço de referência é calculado mensalmente pelo governo do Estado com base nas notas fiscais de 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros.

Imposto pode ir parar no Supremo

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para definir um valor fixo em cada Estado para o ICMS que incide sobre os combustíveis, antecipando que deve sofrer uma derrota no Congresso na votação de um projeto de lei sobre o tema.

“Entramos com um projeto lá, pedimos urgência e acho que vou ser derrotado, para que cada Estado defina um valor fixo do ICMS… Como devo perder isso daí, só tenho um caminho, vou depender do STF. É o que temos no momento”, disse Bolsonaro a apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada ontem, de acordo com vídeo divulgado nas redes sociais.

“Seria talvez uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por omissão para a gente definir o preço do ICMS”, afirmou.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é calculado atualmente com um percentual em cima do valor cobrado pelas refinarias. A intenção do presidente com o projeto de lei enviado ao Congresso era que a cobrança passasse a ser feita com um valor fixo em reais, como a Cide, uma contribuição federal que também incide sobre os combustíveis.

Bolsonaro tem reclamado das críticas feitas ao governo federal pelo preço alto dos combustíveis, alegando que os governadores têm a maior responsabilidade devido ao ICMS.

Segundo Bolsonaro, não é possível saber qual a composição do preço do combustível em termos tributários atualmente, e a população coloca a culpa nele.

“Tem estado que é um estupro o ICMS. E o pessoal me culpa. Então queremos a definição. O Estado cobra o que quiser, mas ele que diga o que está cobrando, porque hoje em dia você não sabe disso. Aí quando aumenta a gasolina o pessoal me culpa”, afirmou.

O presidente lembrou ter reduzido por dois meses –a partir de março– a incidência do PIS/Cofins sobre os combustíveis, mas disse que a medida não serviu para reduzir os preços “na ponta da linha”. (Reuters)

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