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Economia

Transportadores de combustíveis entram em “estado de greve” para reduzir alíquota de ICMS

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Categoria entregará nesta semana ofício ao governo federal solicitando reunião para discutir dificuldades | Crédito: Alisson J. Silva/Arquivo DC

Transportadores de combustíveis das regiões Sudeste e Centro-Oeste do País estão em “estado de greve”, é o que anunciou o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG).

Conforme o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, o efeito de interrupção se dá para que aconteça a diminuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel. O sindicato solicita a redução da alíquota de 15% para 12% cobrada sobre o combustível.

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Nas primeiras tratativas entre o Estado e os tanqueiros, em maio deste ano, ficou acordado que o governo estadual responderia em julho a respeito do pedido. “Não temos condições de trabalhar com o preço do óleo diesel desse jeito. A categoria está confiante que até o fim deste mês teremos alguma resposta. Se isso não acontecer ou dependendo do que tivermos, poderemos interromper o serviço”, alertou o presidente do Sindtanque-MG. Além de Minas, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Goiânia podem aderir à greve.

Conforme apuração do DIÁRIO DO COMÉRCIO, trabalhadores do setor não descartam a greve. O movimento dos tanqueiros teve início no mês de fevereiro, quando houve a paralisação das atividades por um dia.

À época, a categoria afirmou que a suspensão da greve poderia ser algo temporário caso nenhuma solução fosse efetivamente apresentada. Além disso, também lembraram acerca do aumento dos preços dos combustíveis e como isso impactou o setor.

“Atualmente, o déficit no frete é de mais de 20%, pois tivemos um reajuste de 70% nos insumos. Para se ter uma ideia, um caminhão que custava R$ 380 mil antes da pandemia hoje custa cerca de R$ 700 mil. Uma carreta-tanque, que custava R$ 200 mil, hoje custa R$ 400 mil. O óleo diesel, cujo litro custava R$ 2,60 antes da Covid-19, agora é mais de R$ 5,00. E o frete não acompanhou esses reajustes”,  exemplifica Irani Gomes.




Para o setor, os grandes vilões dos preços dos combustíveis são os impostos e taxas cobrados pelos governos federal e estadual. “Esses impostos encarecem os preços dos combustíveis e também os custos do frete. Ou seja, quem está levando a melhor nessa balança não são os transportadores”, avalia o presidente do Sindtanque-MG.

A categoria reclama ainda dos altos custos das taxas e licenças necessárias para poder trabalhar. “Precisamos de muitas licenças para fazer o transporte de combustíveis. A aferição de apenas um equipamento, que precisa ser renovado anualmente, custa cerca de R$ 10 mil. Além disso, tem a responsabilidade ambiental, cujas multas por infrações variam de R$ 1 milhão a R$ 50 milhões. Ou seja, não estamos falando de um transporte de cargas simples, mas de cargas perigosas”, salienta Irani Gomes.

Resposta 

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), informou em nota “que segue atento às demandas de todas as categorias em relação ao ICMS. Importante destacar que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige uma compensação para aumentar receita ou reduzir despesas na mesma proporção em qualquer movimento de renúncia fiscal. Além disso, a redução das alíquotas dos combustíveis dificultaria ainda mais a situação financeira do Estado.

É importante deixar claro que a atual gestão sequer cogitou a possibilidade de aumentar alíquotas, uma vez que tal iniciativa vai contra o compromisso de campanha do governador Romeu Zema, que não é favorável à política de aumento de impostos”, diz trecho da nota.

O governo destacou ainda no comunicado que, conforme acordado em reunião com o Sinditanque, a Secretaria de Fazenda levará para o Confaz, ainda neste mês, a demanda em questão.

Governo federal 

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu uma declaração polêmica na qual tratou o transporte de combustíveis como “um monopólio muito rendoso”.




Para o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, essa foi uma declaração infeliz. “Não existe monopólio no nosso setor. São muitas as transportadoras de combustíveis e quem escolhe as empresas são as próprias distribuidoras”, explica.

A categoria entregará ainda nesta semana um ofício ao governo federal solicitando uma reunião para mostrar as planilhas de custo do transporte.

“Queremos esclarecer ao presidente e à sociedade que não somos os responsáveis pelos altos preços dos combustíveis. Assim como a população sofre com os altos custos da gasolina e do gás de cozinha, os transportadores há anos vêm sendo penalizados com a defasagem do frete e os altos custos do diesel e dos insumos. Estamos pagando para trabalhar”, reforça Irani Gomes.

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