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Vale e governo seguem sem acordo sobre tragédia de Brumadinho

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Terminou sem acordo a sexta reunião entre a Vale e o governo de Minas Gerais para discutir compensações relacionadas ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. O intuito é que o acordo seja firmado antes que a tragédia complete dois anos, em 25 de janeiro, o que parece que não vai ocorrer, já que ainda não há data marcada para a próxima audiência.

A informação foi confirmada pela mineradora, que, por meio de nota, afirmou apenas que permanece empenhada em reparar integralmente os atingidos e as comunidades impactadas. “As negociações seguem avançando no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgão de mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ainda não há definição de valores. As tratativas entre as partes continuam acontecendo com o Estado de Minas Gerais e as instituições de Justiça”, declarou.

A ação visa à reparação dos danos socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. A primeira audiência ocorreu em 22 de outubro e a segunda, em 17 de novembro do ano passado. Depois, um novo encontro foi realizado no dia 9 de dezembro e outro no dia 17 do mesmo mês, todos sem resolução. No último dia 7 de janeiro, ocorreu a primeira deste ano e ontem (12), a última – todas realizadas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e sem solução.

Além do governo do Estado e da Vale, também participam das negociações o Ministério Público Estadual (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. 

Conforme já publicado, um dos impasses das audiências anteriores tem a ver com os valores negociados entre a Vale e o governo de Minas Gerais. Nesse cenário, em agosto, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado fizeram uma petição conjunta para que a Vale pagasse um total de R$ 54,6 bilhões. 

Em recente declaração, o secretário-geral de Estado do Governo de Minas, Mateus Simões, disse não ser possível imaginar se chegar aos dois anos do rompimento da barragem ainda discutindo um possível acordo.

“Eu acho que está muito claro que temos um limite de prazo se aproximando, que não é apenas simbólico, mas é uma questão de respeito por aqueles que foram atingidos e prejudicados. Na próxima semana, teremos mais três reuniões para que a proposta final de acordo seja elaborada e o valor do possível acordo passe a ser debatido. O objetivo é garantir que esses prejuízos sejam reparados de forma rápida e efetiva, evitando uma batalha jurídica que poderia levar anos ou décadas”, declarou ao término da última audiência.

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