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Crédito: Washington Alves/Reuters
Crédito: Washington Alves/Reuters

O governo de Minas Gerais não aceitará a proposta de indenização da Vale, no valor de R$ 16,5 bilhões, pelos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho. O valor foi considerado insuficiente e as negociações seguirão em busca de valores compatíveis e proporcionais aos danos sofridos, conforme fonte próxima à negociação.

O pedido de reparação é de R$ 54,6 bilhões e foi requerido em conjunto pelo governo do Estado, por meio da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União.

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De acordo com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, a proposta apresentada pelo governo e demais entidades envolvidas requer o pagamento – por parte da Vale – de R$ 54,6 bilhões, sendo R$ 28 bilhões a título de danos morais coletivos e sociais e R$ 26,6 bilhões a título de compensação socioeconômica à sociedade mineira. Os valores foram calculados pela Fundação João Pinheiro (FJP).

Segundo fontes envolvidas no processo de negociação, a Vale propôs o pagamento de apenas R$ 16,5 bilhões.

Sem confirmar o valor, o secretário afirmou que “a primeira proposta apresentada pela Vale foi muito abaixo do valor que foi estimado pela FJP e, obviamente, não nos satisfaz. Vamos ter outra reunião e os valores serão discutidos. Estamos em busca de um acordo e vamos tentar chegar a um valor que atenda às necessidades da sociedade mineira. Nós vamos buscar um valor muito maior que o proposto pela Vale”.

Ainda segundo Levy, é importante ressaltar que a ação movida pelo Estado contra a Vale se refere aos danos coletivos econômicos e sociais causados ao Estado e, por isso, não interfere nas ações sobre direitos individuais dos atingidos. As ações individuais constituem processos à parte. Desde que ocorreu o desastre, vários órgãos do governo estão atendendo às vítimas e empenhados em ações e buscando por soluções para reparar os danos.

De acordo com Levy, a busca por um acordo tem o objetivo e evitar um longo processo judiciário, que segundo ele, pode levar anos para ser concluído e não garante que o Estado receberá um valor compatível com os danos provocados pelo desastre. O acordo é visto como o melhor caminho para todas as partes envolvidas.

Posicionamento – Questionada sobre os valores propostos ao Estado para fim de indenização, a Vale, em nota, limitou-se a dizer que “permanece empenhada em seu propósito de reparar, integralmente, e com celeridade os danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A empresa segue mantendo um diálogo construtivo com o Governo de Minas e as instituições de Justiça, visando a um possível acordo em benefício de todo o Estado e, especialmente, das populações de Brumadinho e municípios impactados da calha do rio Paraopeba”.

A empresa ressaltou ainda que “não há definição de valores para um eventual acordo, a Vale se manifestará nos autos do procedimento”.

Recursos serão utilizados em obras no Estado

Caso as partes envolvidas firmem um acordo, os recursos da indenização a ser paga pela Vale serão destinados à execução de obras de infraestrutura e também aplicados na área de saúde, segurança, assistência social, saneamento básico e educação na região atingida pelo rompimento da barragem. Parte das ações propostas será discutida junto à sociedade envolvida.

Dentre as intervenções que poderão ser executadas com a indenização está a implantação de um Rodoanel, que interligará a BR 040 (para o Rio de Janeiro), BR 381 (para São Paulo e Espírito Santo) e a MG 010.  Do total de 110 quilômetros, 14 estão dentro de Brumadinho e quase 50 quilômetros em municípios afetados pela tragédia de Brumadinho.

“O novo anel metropolitano seria uma das prioridades. Para se ter ideia, somente o investimento no anel metropolitano em Brumadinho demandará R$ 1,5 bilhão. A obra total, deve ficar em torno de R$ 8 bilhões”, disse o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

Ainda em relação aos recursos, levando em consideração apenas os R$ 26,6 bilhões pedidos pelo Estado a título de compensação socioeconômica e colocando em prática os projetos, seriam gerados cerca de 300 mil empregos em Minas. O que segundo Levy, reduziria a taxa de desempregos no Estado em 25%.

“É importante dizer que em todas as obras, a intenção do Estado é dar preferência à contratação de profissionais, primeiramente, das regiões atingidas”.

Mineradora fecha acordo com porto chinês

Pequim – A mineradora brasileira Vale e o porto chinês de Ningbo Zhoushan assinaram um acordo para investir cerca de 4,3 bilhões de iuanes (US$ 650,6 milhões) em instalações de armazenamento e processamento de minério de ferro em Zhejiang, disse o governo local na sexta-feira (13).

O movimento segue-se à inauguração pelas duas empresas de um centro de moagem no porto do leste da China em agosto e aumenta a presença da Vale no país, maior consumidor global do material utilizado na fabricação do aço.

Segunda maior mineradora do mundo, a Vale terá 50% da joint venture, enquanto a Ningbo Zhoushan Port também terá a mesma fatia. O plano de lançamento da unidade havia sido sinalizado em um comunicado no mês passado.

A joint venture terá um capital registrado de 1,5 bilhão de iuanes.

“A proposta é construir um pátio de armazenamento de minério de ferro com capacidade máxima de 4,1 milhões de toneladas e uma unidade de ‘blendagem’ e processamento de minério, além de dois berços de embarque”, disse a Zona Franca de Zhejiang em sua conta oficial no Wechat.

A unidade de “blendagem” e processamento terá capacidade anual de 21 milhões de toneladas de minério, acrescentou.

“A construção desse projeto fortalecerá ainda mais a capacidade de distribuição do terminal de transferência de minério de Shulanghu”, disse o comunicado, em referência ao local do centro de moagem, onde a Vale tem produzido finos de minério de ferro de alto teor. (Reuters)

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