Vale responde por mais da metade dos royalties da mineração

Maior mineradora do País respondeu por R$ 3,6 bilhões

24 de janeiro de 2024 às 5h14

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Maior mineradora do País respondeu por R$ 3,6 bilhões | Crédito: Alisson J. Silva

No ano passado, a Vale foi responsável por distribuir mais da metade dos royalties da mineração no Brasil. Entre janeiro e dezembro de 2023, a arrecadação brasileira referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) foi de R$ 6,8 bilhões. Desse montante, a maior mineradora do País e uma das maiores do mundo, respondeu por R$ 3,6 bilhões, ou 53,2%. 

Bem distante da Vale, mas em segundo lugar, ficou a Anglo American. Pela utilização econômica dos recursos minerais nas operações da mineradora de origem sul-africana no território brasileiro, o País arrecadou R$ 382,1 milhões. Essa quantia equivale a 5,58% do total arrecadado. Logo na sequência, na terceira posição do ranking de pagamento da Cfem ficou uma empresa nacional, a CSN Mineração, com o repasse de R$ 380,2 milhões em royalties e 5,5% de participação. 

Nas sete posições seguintes ficaram: em quarto, a Salobo Metais (R$ 198,5 milhões e 2,9%); em quinto, a Kinross Brasil Mineração (R$ 86,1 milhões e 1,3%); em sexto, a Mineração Usiminas (R$ 84,2 milhões e 1,2%); em sétimo, a Mineração Paragominas (R$ 70,5 milhões e 1%); em oitavo, a Samarco Mineração, (R$ 62,5 milhões e 0,91%); em nono, a Vallourec Tubos (R$ 60,1 milhões e 0,88%); e, por último, a Mineração Corumbaense (R$ 57,7 milhões e 0,84%).

Minas Gerais lidera ranking estadual de recebimento da Cfem

Entre os estados que mais receberam recursos provenientes da Cfem no último exercício, Minas Gerais liderou. No período, a arrecadação mineira com royalties da mineração alcançou a marca de R$ 3,1 bilhões. Essa cifra corresponde a uma participação de 46,4%. 

Disputando sempre a liderança com os mineiros estão os paraenses, porém, dessa vez saíram derrotados. O Pará, na região Norte do País, arrecadou R$ 2,7 bilhões, o equivalente a 39,4% do total arrecadado nacionalmente. Bem distante dos dois primeiros, mas ainda no top 3 ficou a Bahia, estado do Nordeste brasileiro, com um montante de R$ 168 milhões recebidos, ou 2,5%.

Completando o ranking dos dez primeiros, ficaram estados de todas as regiões do Brasil. Foram eles: em quarto lugar, Goiás (R$ 161,5 milhões e 2,4%); em quinto, Mato Grosso (R$ 114,5 milhões e 1,7%); em sexto, São Paulo R$ 104,9 milhões e 1,53%); em sétimo, Mato Grosso do Sul (R$ 80,3 milhões e 1,2%); em oitavo, Santa Catarina (R$ 41,3 milhões e 0,6%); em nono, Rio Grande do Sul (R$ 32,7 milhões e 0,5%); e, em décimo, Paraná (R$ 30,9 milhões e 0,4%).

Oito dos dez municípios que mais arrecadaram estão no Estado 

Embora Minas Gerais tenha liderado a lista estadual, o segundo lugar, Pará, teve o município que mais arrecadou com Cfem em 2023: Parauapebas, com R$ 1,2 bilhão e 17,4% de participação. Os paraenses também tiveram o segundo e o décimo lugar do ranking municipal. São eles: Canaã do Carajás (R$ 1,04 bilhão e 15,2%), e Marabá (R$ 180,3 milhões e 2,6%), respectivamente.

Em contrapartida, oito dos dez primeiros lugares no ranking estão no estado mineiro. Em terceiro, Conceição do Mato Dentro (R$ 382,1 milhões e 5,6%); em quarto, Itabirito (R$ 319,3 milhões e 4,7%); em quinto, Congonhas (R$ 309 milhões e 4,5%); em sexto, Itabira (R$ 301,7 milhões e 4,4%); em sétimo, São Gonçalo do Rio abaixo (R$ 266,6 milhões e 3,9%); em oitavo, Mariana (R$ 260,1 milhões e 3,8%); e, em nono, a cidade de Nova Lima, (R$ 240,4 milhões e 3,5%).

Arrecadação mineira com royalties da mineração cresce, enquanto a nacional tem baixa

Além da liderança estadual, os mineiros registraram outro bom resultado, o crescimento de 1,9% na arrecadação de royalties da mineração no ano passado frente ao exercício imediatamente anterior. Por outro lado, o Brasil amargou um decréscimo de 2,3% no recebimento da Cfem.

Segundo o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack, a queda de quase R$ 160 milhões na arrecadação brasileira foi causada pela queda de 3,02% do dólar em 2023 e pela redução no recolhimento da Cfem do minério de ferro, produto que, historicamente, é responsável por mais de 70% da arrecadação.

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