Vale começa a testar nova captação do rio Paraopeba

30 de dezembro de 2020 às 0h19

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A vazão no rio Paraopeba deve atingir 5.000 litros por segundo em fevereiro de 2021 | Crédito: Divulgação

A Vale inicia, nas próximas semanas, os testes da nova captação de água do rio Paraopeba, em implantação no município de Brumadinho, para abastecimento da capital mineira e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Inicialmente prevista para o final de setembro, a fase de comissionamento terá vazão inicial de 1.000 litros por segundo e será aumentada gradualmente até atingir a vazão nominal de 5.000 litros em fevereiro de 2021.

Com o rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro do ano passado, e o carreamento de material para o rio Paraopeba, a captação de água pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi interrompida, impactando o volume de recursos hídricos direcionados aos domicílios da Capital.

A situação passou a ser acompanhada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), desde meados do ano passado, quando os impactos da paralisação vieram a público. Na época, vereadores expuseram os riscos impostos ao abastecimento de Belo Horizonte, uma vez que 30% dos recursos hídricos que eram direcionados à RMBH estavam suspensos.

Meses depois, a Vale se comprometeu a construir outra captação, a 12 quilômetros da original, mas a obra atrasou por cinco meses, em função das medidas de contenção da pandemia da Covid-19 e devido à ocorrência de intensas chuvas na região entre dezembro de 2019 a março de 2020, muito acima da média prevista para o período.

Procurada, a mineradora ressaltou que o funcionamento do novo sistema à plena capacidade restabelecerá a mesma vazão (5.000 litros por segundo) da captação atualmente suspensa no rio Paraopeba. E que, paralelamente, implementou um conjunto de ações emergenciais para contribuir com o abastecimento de água pela Copasa e fortalecer o sistema hídrico que atende a Região Metropolitana de Belo Horizonte, como a reativação de grandes poços no Vetor Norte e a interligação dos sistemas Velhas e Paraopeba.

Reservatórios – Já a Copasa informou que o nível dos reservatórios responsáveis por parte do abastecimento de água da população da RMBH encontra-se em situação confortável e não há risco de desabastecimento em situações normais. Segundo a estatal, o volume de água armazenado nas represas de Rio Manso, Vargem das Flores e Serra Azul, que compõem o sistema Paraopeba, está em 79,7%.

A companhia disse ainda que acompanha a execução da obra da Vale desde o início, em conjunto com a empresa Aecom, que presta serviço de auditoria técnica e ambiental independente para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

“Paralelamente ao cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a companhia, por meio de manobras e soluções operacionais, garantiu que o atual nível de preservação em seus sistemas desse a segurança necessária para assegurar água para a RMBH até o próximo período chuvoso. Além disso, a empresa executa ações intensas de combate a fraudes e ligações clandestinas”, informou a Copasa.

Habilitação do FMSB é prorrogada

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) prorrogou até o fim de março de 2021 o prazo para os municípios solicitarem habilitação dos respectivos Fundos Municipais de Saneamento Básico (FMSB), a fim de receberem até 4% da receita líquida tarifária acumulada pelo prestador de serviço.

O diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret, explica que a prorrogação do prazo se faz necessária devido ao cenário de pandemia, que causou dificuldades aos municípios. “Essa medida visa alcançar o maior número possível de municípios, considerando que a habilitação de fundos municipais tornou-se um indicador estratégico da agência, essencial para a universalização do saneamento básico em Minas Gerais, enquanto ainda não regulamentado o novo marco do saneamento”, argumenta Claret.

De acordo com o gerente de Fiscalização Econômica da Agência, Rômulo Miranda, em 2019 pouco mais de 60 municípios estavam habilitados para receber o repasse.

Com mobilização da Arsae-MG junto aos prefeitos, já são quase 150 municípios atendidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Copanor. “Há, ainda, cerca de 480 municípios que podem pleitear os recursos, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na Resolução Arsae-MG nº 110/2018. São esperados, até o momento, repasses superiores a R$ 120 milhões para ações exclusivas de saneamento básico nos municípios”, afirma.

Para se habilitarem ao recebimento dos repasses no ano de 2021, os municípios devem protocolar a solicitação de habilitação, dos respectivos FMSBs, e demais documentos, até 31/03/2021, junto à Agência. Caso haja pendências, a Arsae-MG solicitará o envio da documentação faltante ou adequação que deverá ser providenciada até 30 de abril de 2021. (Agência Minas)

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