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Economia

Verba federal para reparar rodovias em MG é insuficiente

Estado, que concentra grande parte da malha rodoviária federal, tem sofrido com chuvas intensas nos últimos meses

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Recursos oficializados pelo Minfra terão aplicação imediata em locais onde o nível da água começou a baixar e as obras já podem começar a ser executadas | Crédito: Marco Evangelista/Imprensa MG
Recursos oficializados pelo Minfra terão aplicação imediata em locais onde o nível da água começou a baixar e as obras já podem começar a ser executadas | Crédito: Marco Evangelista/Imprensa MG

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) anunciou, na sexta-feira (21), R$ 120 milhões para a recuperação de estradas danificadas pelas chuvas em Minas Gerais. Este valor faz parte do crédito extraordinário de R$ 418 milhões que será direcionado a estados atingidos em quatro regiões do País. O Minfra não detalhou como esses recursos serão distribuídos, se de uma vez ou em parcelas – o critério básico é a urgência das obras.

Mas, seguramente, os recursos não serão suficientes para reparar todos os estragos na malha rodoviária federal mineira, que é a maior do País. Na semana passada, o governo de Minas pediu R$ 935,6 milhões ao governo federal para o enfrentamento dos danos causados pelas fortes chuvas que castigaram o Estado nas últimas semanas. O valor encaminhado por Brasília corresponde a menos de um terço do montante calculado pelo governo de Minas apenas para as obras de infraestrutura. Na planilha mineira, R$ 409,5 milhões seriam necessários para a recuperação de vias urbanas, pontes, estradas vicinais e limpeza urbana municipal.

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A presidente da Sociedade Mineira dos Engenheiros (SME), Virgínia Campos, avalia que mais importante que o valor repassado – “que nunca é suficiente” – é a efetividade e o cuidado na aplicação dos recursos. “A assistência aos atingidos precisa ir além da recuperação de bens materiais; a prioridade é a reestruturação das vidas das pessoas, duramente impactadas por essas intempéries”, afirma a engenheira.

Para isso, a aplicação dos recursos deve seguir, segundo Virgínia Campos, uma lógica de prioridade. Primeiramente, e em curtíssimo prazo, deve restabelecer serviços essenciais como fornecimento de água, luz, telefone. Na sequência, deve ser recuperada a infraestrutura de estradas e pontes, para restabelecer a circulação de pessoas e mercadorias, além de garantir que a assistência chegue aonde for necessária.

A presidente da SME colocou a entidade à disposição das prefeituras que não têm corpo técnico para montar as planilhas necessárias à obtenção de recursos. “Nós podemos contribuir com a elaboração da planilha orçamentária e o relatório fotográfico georreferenciado, documentos que instruem o requerimento dos recursos”. 

Estados beneficiados

Conforme a Medida Provisória nº 1.097, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (21), os recursos serão direcionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Serão R$ 133 milhões para obras de conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União afetados na Região Norte, R$ 36 milhões para o Centro-Oeste, R$ 191 milhões para o Sudeste e R$ 58 milhões ao Nordeste do País.

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A verba terá aplicação imediata em locais onde o nível da água começou a baixar e as obras podem começar. O diagnóstico apontou como estados a serem beneficiados Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Nesses estados, será priorizada a restauração de rodovias federais afetadas pela ocorrência de enxurradas em áreas com maior declividade, inundações dos rios urbanos parcialmente canalizados, alagamentos em áreas rebaixadas com drenagem insuficiente e deslizamentos de terra pontuais.

Verba para assistência social

O governo federal editou ainda uma segunda medida provisória, a de número 1.096/2022, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Social para ajudar as vítimas das chuvas, principalmente na Bahia e em Minas Gerais. 

Os entes federados poderão utilizar os recursos para atender a despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os desabrigados. O dinheiro também deve ser empregado em apoio aéreo no resgate à população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações.

A medida também vai atender as vítimas da estiagem na região Sul, permitindo a aquisição de cestas básicas, locação de carros pipa e gastos com combustível, entre outras medidas, nos locais onde a produção econômica e a agricultura familiar foram comprometidas.

Distribuição de recursos da União

Acre: R$ 30 milhões
Amazonas: R$ 18 milhões
Bahia: R$ 30 milhões
Espírito Santo: R$ 45 milhões
Goiás: R$ 9 milhões
Maranhão: R$ 25 milhões
Mato Grosso: R$ 27 milhões
Minas Gerais: R$ 120 milhões
Pará: R$ 35 milhões
Piauí: R$ 3 milhões
Rio de Janeiro: R$ 20 milhões
Roraima: R$ 26 milhões
São Paulo: R$ 6 milhões
Tocantins: R$ 24 milhões
Total: R$ 418 milhões

Fonte: Minfra

DER-MG vai interditar trânsito em ponte

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai interditar totalmente a passagem de veículos e pedestres sobre a ponte do rio Jequitinhonha. A interdição será na rodovia MGC-367, Km 564,5, trecho Couto de Magalhães de Minas – Diamantina, próxima ao distrito de Medanha, e começa neste sábado (22), às 8h.

Na tarde da última quinta-feira (20), o DER-MG já havia proibido o tráfego de veículos pesados pela ponte. Porém, após reavaliação por uma equipe especializada em estruturas, optou por fechar por completo a passagem de carros e de pessoas. O motivo da interdição é o deslocamento de um dos 13 pilares que sustentam a estrutura.

A ponte foi construída em 1956. Possui 186 metros de comprimento, oito metros de largura e 12 vãos. No momento, o local conta com sinalização emergencial e bloqueio físico para obstruir, sobretudo, a passagem de veículos pesados.

Uma série de faixas e avisos estão sendo colocados próximos aos pontos de desvios, alertando para a interdição. Comunicados em veículos de comunicação e redes sociais oficiais também já foram publicados.

MGC-367 – A rodovia MGC-367 é o principal elo entre o Vale do Jequitinhonha e Sul da Bahia com a capital mineira. Quem precisar passar pelo trecho deve ficar atento aos desvios definidos pelo DER-MG.

Seguir pela rodovia MGC-451, que vai para Olhos D’água/Bocaiúva, depois seguir pela rodovia BR-135 até Curvelo e acessar a rodovia MGC-259 para Gouveia/Diamantina, ou vice-versa.

Para quem segue de Araçuaí para Belo Horizonte ou Brasília, a rota alternativa aumenta em 96 km. Já para quem vai para Diamantina o aumento é de 226 km. (Com Agência Minas)

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