Divisão dos aportes é divulgada pelo BNDES

Banco de fomento se baseou em quatro objetivos para definir os recursos, como inovação digital e produtividade

25 de janeiro de 2024 às 20h46

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O eixo Indústria Mais Produtiva conta com a maior parte do valor, totalizando R$ 182 bilhões | Crédito Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou os valores a serem investidos no Plano Mais Produção, do governo federal, voltado para o setor industrial. A instituição de fomento informou que vai mobilizar pelo menos R$ 250 bilhões para o apoio aos projetos de neoindustrialização até 2026. Os recursos fazem parte dos R$ 300 bilhões previstos para a execução do plano.

O programa, gerido pelo BNDES, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), está em operação e tem como principal objetivo promover e financiar a neoindustrialização e a transição ecológica do País.

Conforme o banco, o apoio busca alcançar quatro grandes objetivos, entre eles, ter uma indústria mais inovadora e digital, bem como mais verde, mais exportadora e mais produtiva.

Distribuição

A divisão dos recursos foi pautada nesses objetivos. Na divisão Indústria Mais Produtiva, serão R$ 182 bilhões, sendo R$ 177,8 bilhões em operações diretas e indiretas do BNDES em crédito destinado ao desenvolvimento produtivo de setores industriais, descontando-se os valores previstos para inovação e exportação, além de operações de aquisição de equipamentos. O custo financeiro dessas operações é TLP, Taxa Fixa ou TS (equivalente à taxa média Selic acumulada).

Há ainda R$ 4 bilhões, com custo financeiro em TR oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST), para projetos de expansão da banda larga e conectividade. E R$ 200 milhões do Programa Brasil Mais Produtivo, também com custo financeiro em TR, para crédito disponibilizado pelo BNDES e pela Finep.

Para o eixo Indústria Mais Inovadora e Digital, estão previstos R$ 66 bilhões. Desse total, R$ 41 bilhões já começaram a ser disponibilizados na forma de crédito por meio do Programa Mais Inovação, com custo financeiro da Taxa Referencial (TR), sendo R$ 21 bilhões do BNDES e R$ 20 bilhões da Finep.

Na divisão Indústria Mais Verde, o plano prevê que 20% da captação anual do Fundo Clima, que é de R$ 10 bilhões/ano. Até 2026, a estimativa é que R$ 8 bilhões sejam investidos com custo financeiro definido no âmbito da regulamentação do fundo, que prevê custos a partir de 6,15% ao ano.

Também nesse eixo, R$ 4 bilhões serão investidos pela BNDESPar, por meio de instrumentos de renda variável, em projetos alinhados à descarbonização da indústria e transição ecológica. Dentre os projetos a serem apoiados nesse formato, destaca-se o Fundo de Minerais Críticos, que, segundo o BNDES, está em estágio avançado de estruturação. A estimativa é que o investimento total para o eixo Mais Verde seja de R$ 12 bilhões.

Para a Indústria Mais Exportadora, o BNDES estima que sejam aprovados R$ 40 bilhões para operações referentes às linhas de pré-embarque e pós-embarque (financiamento de bens e aeronaves) com custo financeiro a ser definido pelo cliente com as opções de TLP, Selic, SOFR e US Treasury. A estimativa inclui a previsão de redução do spread básico da linha de pré-embarque pelos próximos três anos.

Banco refuta impacto fiscal do plano industrial

A execução do Plano Mais Produção, voltado para a indústria nacional, não trará impacto fiscal além dos já previstos em orçamento, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A instituição de fomento ressaltou que os recursos a serem investidos no mercado de capitais de R$ 8 bilhões são voltados prioritariamente para iniciativas em parceria com outros investidores como, por exemplo, fundos de investimento em participações nos quais o BNDES aporta recursos de equity de até 25% do valor total, coinvestindo com demais investidores privados e bancos de desenvolvimento, e contratando gestores independentes e profissionais por meio de seleção pública.

Além disso, o BNDES ressalta que todo o processo de concessão de crédito e acompanhamento do banco envolve decisões técnicas e colegiadas e que, para todo projeto de investimento apoiado de forma direta, é feito o acompanhamento da execução física e financeira do projeto, com os recursos sendo liberados apenas com a comprovação da sua execução. A instituição de fomento destaca que em 2023 o banco foi reconhecido como a estatal mais transparente em avaliações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

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