Municípios mineiros recebem mais de R$ 1 bilhão do FPM nesta sexta-feira

Esse valor será distribuído entre as prefeituras do Estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024

9 de fevereiro de 2024 às 11h39

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Crédito: Adobe Stock

Os municípios mineiros devem receber, nesta sexta-feira (9), mais de R$ 1 bilhão referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do Estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

A capital mineira, Belo Horizonte, receberá o maior valor, totalizando aproximadamente R$ 54 milhões.

Entre os municípios do Estado que receberão as maiores quantias estão:

  • Betim,
  • Divinópolis,
  • Governador Valadares,
  • Ibirité,
  • Patos de Minas,
  • Poços de Caldas,
  • Juiz de Fora
  • e Contagem.

Eles recebem R$ 7.169.567,73 cada. 

Já os municípios como Abadia dos Dourados (Alto Paranaíba), Santa Bárbara do Leste (Vale do Rio Doce), São Francisco de Sales (Triângulo Mineiro), além de Serranos (Sul de Minas), e Vermelho Novo (Zona da Mata recebem R$ 1.075.433,62 cada.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Minas Gerais, até o dia 8 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do Estado estava impedida de receber o valor do FPM. 

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos. Os recursos são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do País. São feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento, Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.

“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta. (Brasil 61)

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