Municípios mineiros devem receber R$ 675 milhões nesta terça-feira

Pouso Alegre e Barbacena (Campo das Vertentes) receberão os maiores valores no Estado

29 de janeiro de 2024 às 20h34

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Crédito: Divulgação Prefeitura de Pouso Alegre

Os municípios de Minas Gerais devem receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 675 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do Estado e corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do Estado que receberão as maiores quantias estão Pouso Alegre (Sul de Minas), com R$ 2.997.913,28, seguido de Barbacena (Campo das Vertentes). Outros destaques são Conselheiro Lafaiete (região Central), além de Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte), e Varginha (Sul de Minas), que receberão o total de R$ 2.840.011,36 cada.

Por outro lado, cidades como Abadia dos Dourados (Alto Paranaíba), Santa Bárbara do Leste (Vale do Rio Doce), São Francisco de Sales (Triângulo Mineiro), além de Serranos (Sul de Minas), e Vermelho Novo (Zona da Mata) vão receber um valor de R$ 73.334,10 cada.

O consultor de orçamento, Cesar Lima, pontua que apesar do resultado do terceiro decêndio de janeiro esteja 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior na comparação com o mesmo período do ano passado. 

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, observa Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos. Os recursos são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do País. São feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme o Código Tributário Nacional (Lei nº 5172/66) e o Decreto-Lei 1881/81. 

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento. (Brasil 61)

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