A partir desta quarta-feira (30), passou a funcionar no Brasil um sistema que permite a emissão de receita médica eletrônica para remédios que precisam de controle especial.
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A mudança foi anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e vale para médicos, farmácias e drogarias em todo o país.
A novidade não acaba com a receita de papel. Segundo a Anvisa, a ideia é apenas abrir mais uma opção para quem prescreve e para quem vende o remédio, sem obrigar ninguém a trocar o modelo que já usa.
O que muda na receita médica eletrônica
Até agora, alguns tipos de receita só podiam ser emitidos no papel, como as receitas de cor azul e amarela, usadas para remédios que pedem controle mais rígido, como calmantes e alguns remédios para dor.
Com a mudança, esses documentos também podem ser emitidos de forma digital, direto pelo sistema do médico, sem precisar imprimir nada.
A receita médica eletrônica também passa a valer para outros tipos de remédio que exigem retenção da receita na farmácia, como antibióticos e as canetas emagrecedoras usadas no tratamento de diabetes e obesidade.
Isso quer dizer que, dependendo do sistema que o médico usa, o paciente pode sair da consulta com a receita já registrada eletronicamente, sem levar o papel físico.
Receita em papel continua valendo
Mesmo com a nova possibilidade, a receita em papel não some. A Anvisa confirmou que o documento impresso continua sendo aceito normalmente, seguindo as mesmas regras de sempre.
A escolha entre papel ou formato digital vai depender da preparação de cada consultório, clínica ou sistema usado pelo médico.
A adoção da receita médica eletrônica será feita aos poucos. Até o fim de outubro, papel e formato digital podem conviver sem problema.
Depois desse prazo, quando uma farmácia escolher emitir a receita de forma eletrônica, ela vai precisar estar conectada ao sistema nacional da Anvisa. Isso não torna a emissão eletrônica obrigatória, apenas organiza como o sistema vai funcionar dali para frente.
Quais remédios são afetados pela mudança
A receita médica eletrônica passa a valer tanto para notificações de receita quanto para as chamadas receitas brancas, usadas em remédios sujeitos a retenção.
Entre os remédios que entram nessa lista estão antibióticos de uso controlado, retinoides usados em tratamentos de pele, talidomida e as canetas emagrecedoras à base de semaglutida, muito procuradas atualmente para emagrecimento e controle de diabetes.
Para cada tipo de remédio, existe um prazo e uma forma específica de adaptação ao novo sistema. Remédios que já usavam receita de papel continuam sendo vendidos normalmente enquanto médicos e farmácias se ajustam à nova tecnologia.
Como fica para quem vai à farmácia
Para o paciente, a mudança deve ser praticamente invisível no dia a dia. Quem for a uma farmácia com receita em papel continua sendo atendido normalmente, do mesmo jeito que já acontecia antes.
Quando a receita for emitida de forma eletrônica, o estabelecimento vai poder conferir os dados no sistema da Anvisa, confirmar se o médico é mesmo quem prescreveu o remédio e registrar que aquela receita já foi usada.
Isso ajuda a evitar que a mesma receita seja usada mais de uma vez em farmácias diferentes, prática que hoje é mais difícil de controlar com o papel.
Em alguns modelos de receita eletrônica, vai existir um código que pode ser lido na farmácia, facilitando ainda mais a conferência dos dados.
A expectativa da Anvisa é que, com o tempo, a receita médica eletrônica reduza erros de prescrição e dificulte fraudes, sem deixar quem ainda prefere o papel sem alternativa.
