Uma fiscalização do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) retirou de circulação 1.420 quilos de produtos cárneos encontrados em estabelecimentos do Mercado Municipal Olinda de Miranda, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. A operação ocorreu na terça-feira (29) e contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
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A ação foi realizada após uma apuração conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Almenara, na área de defesa do consumidor. O procedimento teve início a partir de informações sobre possíveis problemas na comercialização de carnes e derivados nos açougues instalados no mercado.
Quais irregularidades foram encontradas
As condições sanitárias do Mercado Municipal Olinda de Miranda já vinham sendo acompanhadas pelos órgãos responsáveis. Relatórios da Vigilância Sanitária haviam apontado problemas na estrutura do local, incluindo a necessidade de adequação do sistema de esgoto e o direcionamento de efluentes para áreas internas.
Também foram registrados pontos de acúmulo de água sem drenagem adequada, problemas nas bancadas utilizadas pelos açougues e formas inadequadas de exposição dos produtos.
Em fiscalizações posteriores, os órgãos encontraram restos de carne e sangue acumulados no sistema de esgoto, além de escorrimento de salmouras e outras situações relacionadas à falta de escoamento da água. As condições de armazenamento dos produtos também foram consideradas inadequadas.
Outro problema identificado foi a ausência de alvarás sanitários em estabelecimentos, além da falta de registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Comerciantes já haviam sido orientados
Antes da apreensão, a Promotoria de Justiça havia adotado medidas para que os comerciantes corrigissem as irregularidades. Os responsáveis pelos açougues e demais estabelecimentos receberam a Recomendação Administrativa nº 06/2026.
Entre as medidas solicitadas estavam a apresentação de alvará sanitário atualizado, a contratação de responsável técnico para o fracionamento dos produtos e a adequação das informações de rotulagem e precificação.
A recomendação também previa a manutenção das condições necessárias de higiene e segurança sanitária nos estabelecimentos.
Mesmo após as orientações, a fiscalização realizada pelo Procon-MPMG se deparou com as irregularidades relatadas. Com isso, ao todo, 1.420 quilos de produtos cárneos foram apreendidos e retirados de circulação.
Segundo o órgão, será instaurado um inquérito civil para investigar possíveis omissões do Poder Público relacionadas às condições disponibilizadas aos comerciantes que trabalham no Mercado Municipal Olinda de Miranda.
