A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou na segunda-feira (13/7) um projeto que inclui inteligência artificial no contraturno das escolas municipais. Se o prefeito sancionar o texto, alunos do 6º ao 9º ano passam a ter acesso à disciplina.
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O texto que chegou à votação já era diferente do original. O substitutivo foi negociado com Bruno Miranda (PDT), líder do governo na Câmara, depois que a Secretaria Municipal de Educação apontou problemas na proposta. Sem os ajustes, segundo Miranda, o projeto correria risco de veto.
O que o PL de inteligência artificial na escola prevê
O projeto tem quatro autores: Helton Junior (PSD), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Pablo Almeida (PL) e Trópia (Novo). Para os parlamentares, os debates éticos, legais e sociais em torno da inteligência artificial já justificam a entrada do tema na grade escolar.
O texto aprovado determina que as aulas devem desenvolver habilidades digitais, midiáticas e éticas, com foco no uso crítico das tecnologias. Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica têm atenção específica na proposta, que inclui a inclusão digital entre suas diretrizes.
A proposta ainda prevê capacitação continuada dos profissionais da rede municipal para trabalhar com o tema.