Uma ação judicial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contesta contratos de R$ 1,8 milhão firmados pela prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio para a contratação de seis artistas na 40ª Festa da Banana.
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Os contratados são Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. Segundo a ação, a prefeitura contratou os artistas sem processo licitatório, usando a chamada inexigibilidade.
O problema apontado pelo MPMG vai além da forma de contratação. Um estudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) do órgão aponta que R$ 930 mil é tudo o que Santa Bárbara do Tugúrio deve arrecadar com recursos próprios em 2026, valor inferior ao que seria pago apenas aos cantores.
Gastos com a Festa da Banana cresceram mais de 300%
O levantamento técnico também mapeou a evolução dos gastos municipais com festividades. Os valores saíram de R$ 1,6 milhão em 2024 e chegaram a R$ 4,9 milhões em 2025. Em relação à Festa da Banana especificamente, o crescimento foi de mais de 300% nos dois anos comparados.
Para bancar esses gastos, a prefeitura remanejou mais de R$ 4,6 milhões em dotações orçamentárias entre 2024 e 2026, com verbas antes reservadas a atendimento médico, ensino público e obras urbanas, segundo o mesmo laudo.
O promotor Vinicius de Souza Chaves sustenta que gastos nessa escala contrariam regras constitucionais que exigem equilíbrio, eficiência e moralidade na gestão do dinheiro público. O MPMG afirma não ser contrário a eventos culturais, mas defende que os investimentos sejam proporcionais à realidade financeira do município.
MPMG pede bloqueio de repasses e teto de gastos
Entre os pedidos feitos à Justiça estão o congelamento imediato dos repasses, o impedimento judicial dos shows, o bloqueio do que ainda não foi pago e um teto para despesas culturais do município atrelado aos valores de 2024, atualizados pela inflação.
Em nota, a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio afirmou discordar da ação e disse que a festa não compromete investimentos em saúde, educação e assistência social. O município informou que as contratações seguiram a legislação e que vai apresentar defesa à Justiça.
