Um juiz é afastado do trabalho no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) depois de aparecer bebendo vinho e fumando durante um julgamento pela internet. O magistrado Milton Lívio Lemos Salles aparece em um vídeo tomando direto de uma garrafa de vinho e acendendo um cigarro enquanto participava da sessão, na segunda-feira (10/8).
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O julgamento tinha 15 processos marcados para aquele dia. A sessão foi interrompida antes de terminar, depois que as imagens do juiz, que aparecia de bermuda durante o julgamento, começaram a circular.
Juiz é afastado por decisão do TJMG e depois do CNJ
A primeira decisão veio do desembargador Raimundo Messias Júnior, responsável por fiscalizar a conduta dos juízes em Minas Gerais. Na terça-feira (11/8), ele determinou o afastamento imediato do magistrado e abriu uma investigação para apurar o caso. Poucas horas depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza juízes em todo o país, também entrou no caso e reforçou o afastamento, agora em nível nacional.
Pela decisão do CNJ, o juiz não pode mais entrar em nenhuma área do TJMG, nem de primeira nem de segunda instância, e também ficou proibido de acessar os sistemas do tribunal enquanto durar o afastamento. O CNJ abriu um processo interno para investigar o que aconteceu, e o caso ainda vai ser confirmado por outros conselheiros em uma próxima reunião do órgão.
O que acontece com os processos do juiz afastado
Com o afastamento, os processos que estavam nas mãos de Milton Lívio Lemos Salles serão passados para outros juízes. Segundo o TJMG, um novo magistrado vai assumir temporariamente o lugar dele, para que os julgamentos pendentes continuem andando normalmente. O Tribunal informou que tomou providências assim que soube do caso. O Ministério Público de Minas Gerais também foi avisado sobre a decisão do CNJ.
Próximos passos do caso
Agora, o caso segue por dois caminhos ao mesmo tempo. Em Minas Gerais, a investigação aberta pela Corregedoria vai apurar com mais detalhes o que aconteceu na sessão, e o resultado vai para outros desembargadores decidirem se o juiz recebe apenas uma advertência ou uma punição mais grave, que pode chegar até à perda do cargo.
No nível nacional, o processo aberto pelo CNJ segue seu próprio caminho, e o afastamento decidido pelo corregedor nacional ainda precisa ser confirmado por outros conselheiros. Até lá, o juiz continua proibido de trabalhar no TJMG.
