A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 24 de agosto, o balanço da Operação Áquila, realizada no Sul de Minas Gerais entre os dias 17 e 22 de agosto. A ação resultou na apreensão de mais de 700 unidades de medicamentos para emagrecimento e na prisão de quatro pessoas, além do recolhimento de outros produtos estrangeiros em situação irregular.
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A fiscalização aconteceu na rodovia MG-050, entre os municípios de São Sebastião do Paraíso e Piumhi, com apoio da Polícia Militar Rodoviária. O objetivo da Operação Áquila foi combater o contrabando, o descaminho e a circulação irregular de mercadorias vindas de outros países.
Durante os cinco dias de fiscalização, as equipes interceptaram cargas de produtos estrangeiros que haviam entrado no Brasil de forma irregular. Além dos medicamentos, foram apreendidos cigarros eletrônicos, perfumes, cosméticos, celulares, notebooks e outros equipamentos eletrônicos. Três veículos usados no transporte das mercadorias também foram recolhidos.
A operação contou com apoio aéreo da Receita Federal, que utilizou um helicóptero para monitorar veículos que tentaram fugir das abordagens em terra. A aeronave também foi usada para levar os quatro presos até a unidade da Polícia Federal em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro.
Segundo a Receita Federal, os produtos apreendidos seriam distribuídos não só em Minas Gerais, mas também em estados das regiões Norte e Nordeste do país, o que mostra a dimensão da rota de distribuição usada pelo grupo flagrado.
Por que os remédios apreendidos preocupam as autoridades
Os medicamentos para emagrecimento apreendidos na Operação Áquila têm entrada proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No início deste ano, a Anvisa já havia determinado a proibição da venda, fabricação, importação e divulgação de remédios à base de tirzepatida vindos de empresas sem autorização para funcionar no país, medida que reforça o alerta sobre o risco desse tipo de produto.
Remédios sem registro sanitário não passam pelos testes de segurança e qualidade exigidos para circulação legal, o que aumenta o risco de contaminação, dosagem incorreta ou composição diferente da anunciada. Por isso, esse tipo de contrabando é tratado como uma ameaça à saúde da população, e não apenas como uma questão fiscal.
Contrabando de remédios para emagrecer é problema recorrente em MG
A Operação Áquila não é a primeira ação do tipo realizada no estado neste ano. Em agosto, a Polícia Federal já havia deflagrado a Operação Peso Oculto, que resultou em prisões e apreensões de canetas emagrecedoras contrabandeadas em Montes Claros, no Norte de Minas. Em julho, outra ação, batizada de Operação Risco Oculto, investigou um esquema de distribuição desses remédios em Poços de Caldas, no Sul do estado.
Também em julho, a Polícia Federal deu início à segunda fase da Operação Sanitas, voltada especificamente ao combate da venda ilegal de medicamentos injetáveis para emagrecimento em várias cidades mineiras, incluindo Belo Horizonte. O conjunto dessas operações mostra que o comércio irregular desse tipo de produto tem se tornado uma rota recorrente de contrabando dentro do estado, muitas vezes ligada a fornecedores do Paraguai.
O que pode acontecer com os presos da Operação Áquila?
As pessoas presas durante a Operação Áquila podem responder pelos crimes de contrabando e descaminho, previstos no Código Penal brasileiro. O contrabando trata da entrada de mercadorias proibidas por lei, como é o caso dos medicamentos sem registro na Anvisa, enquanto o descaminho está relacionado à entrada de produtos permitidos, mas sem o pagamento dos impostos devidos. A pena para esses crimes pode variar de um a quatro anos de reclusão.
Os produtos apreendidos passam agora por procedimentos de fiscalização e podem ser destinados a leilão, doação a entidades públicas ou destruição, no caso dos medicamentos, que não podem ser reaproveitados por representarem risco à saúde.
A Receita Federal informou que esse tipo de fiscalização é contínua nas rodovias do Sul de Minas, região que concentra rotas usadas para o transporte de mercadorias irregulares entre estados. A expectativa é que ações como a Operação Áquila continuem sendo realizadas para reduzir a circulação desses produtos na região.
