Belo Horizonte tem, desde esta quinta-feira (3), uma lei que cria o programa Cidade Esponja para combater enchentes e alagamentos na capital. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município e define soluções de drenagem sustentável para a cidade.
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O conceito se baseia em um ciclo de absorção, armazenamento, filtragem e reuso das águas pluviais dentro do próprio ambiente urbano. Entre os objetivos estão tornar o solo da cidade mais permeável, aliviar os sistemas de drenagem existentes e ampliar o reaproveitamento das chuvas.
Mecanismos do programa Cidade Esponja
A lei autoriza a Prefeitura a incentivar a adoção de diferentes mecanismos de drenagem na cidade.
O uso de pavimentos permeáveis é um deles: materiais que absorvem a chuva no próprio piso, favorecendo a penetração e a infiltração da água no solo. Os telhados verdes recobrem edificações com vegetação para reter parte do volume que cai. Já as valas de infiltração acumulam o escoamento superficial e o devolvem ao solo de forma gradual.
Para volumes maiores, as bacias de detenção ou retenção funcionam como reservatórios de amortecimento, segurando o excesso das chuvas e liberando-o de maneira controlada. Os bueiros ecológicos fecham o conjunto, com ralos e bocas de lobo reformulados para capturar resíduos das vias antes que cheguem às galerias pluviais subterrâneas.
BH quer reabastecer reservas subterrâneas com as chuvas
O programa prevê ainda a autossuficiência hídrica de BH. A lei estabelece o reabastecimento dos aquíferos das zonas urbana e periurbana com água de melhor qualidade para extração.
A regulamentação das medidas ficará a cargo do Poder Executivo. A lei não estipula prazo para essa etapa.
