Duas mulheres, uma de 95 anos e outra de 65, foram encontradas vítimas de trabalho escravo em BH nesta semana. Após décadas trabalhando para mesma família, sem direitos trabalhistas ou salário, elas foram encontradas em uma residência na região nobre de Belo Horizonte.
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A ação foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTE-MG), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MG) e da Polícia Federal.
A mulher de 65 anos vivia e trabalhava para a família havia cerca de 60 anos, tendo começado ainda aos 15 anos de idade.
Já a idosa de 90 anos permaneceu na mesma condição por aproximadamente 75 anos, desde os 15 anos também. Ao longo do tempo, as duas chegaram a ser levadas de um imóvel para outro conforme a necessidade de diferentes gerações da mesma família.
Rotina de trabalho sem folgas nem carteira assinada
As idosas realizavam tarefas domésticas como limpeza da casa, compras e preparo das refeições, inclusive aos domingos, sem receber salário e sem qualquer registro em carteira de trabalho.
A fiscalização identificou ainda restrições à vida social das duas mulheres, que não tinham acesso às mesmas oportunidades de educação, convivência e construção de uma vida autônoma que os demais integrantes da família para quem trabalhavam.
Os responsáveis pela residência alegaram às equipes de fiscalização que mantinham uma relação familiar com as vítimas, argumento que não foi aceito pelos órgãos responsáveis pela operação.
A investigação não identificou igualdade de oportunidades, liberdade de convivência social ou qualquer direito patrimonial ou sucessório garantido às duas mulheres ao longo de todas as décadas em que trabalharam para a família.
No momento do resgate, a mulher de 65 anos foi encontrada em condição de saúde mais debilitada e precisou de atendimento hospitalar, enquanto a de 90 anos apresentava estado de saúde considerado melhor.
As identidades das duas vítimas foram preservadas pelas autoridades responsáveis pelo caso.
Vítimas de trabalho escravo em BH recebem acolhimento
Depois do resgate, as duas idosas foram encaminhadas para atendimento médico e, em seguida, passaram a receber acolhimento por meio da rede de proteção social.
A Superintendência Regional do Trabalho negocia com a Prefeitura de Belo Horizonte a estruturação de um abrigo voltado especificamente para pessoas idosas, com suporte de assistentes sociais, cuidadores e psicólogos.
Até o momento, não há informações sobre familiares das duas mulheres, o que torna ainda mais delicado o processo de reconstrução de suas vidas fora da residência onde permaneceram por décadas.
A Superintendência Regional do Trabalho também iniciou o levantamento dos valores referentes aos direitos trabalhistas não pagos ao longo dos anos, que devem ser cobrados dos responsáveis pela família em processo próprio.
Informalidade ainda é alta entre trabalhadores domésticos
O caso das duas idosas resgatadas em Belo Horizonte expõe um problema que atinge boa parte da categoria dos trabalhadores domésticos no Brasil.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE, mostram que cerca de três em cada quatro trabalhadores domésticos no país não têm carteira de trabalho assinada, um dos maiores índices de informalidade entre todas as categorias profissionais.
Essa informalidade deixa a maior parte dos trabalhadores domésticos brasileiros sem acesso a direitos básicos, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, recolhimento de FGTS e contribuição para a aposentadoria, mesmo mais de uma década depois da aprovação da chamada PEC das Domésticas, que ampliou esses direitos para a categoria em 2013.
