Um levantamento feito em 6 de setembro identificou 2.024 unidades habitacionais entre inscrições abertas e processos com início confirmado ao longo do mês. Prefeituras de diferentes estados abriram novos processos seletivos para apartamentos Minha Casa Minha Vida, e parte das famílias contempladas pode receber o imóvel sem pagar as parcelas mensais.
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Essa gratuidade alcança principalmente beneficiários do Bolsa Família e famílias que têm algum integrante contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que estejam dentro das modalidades subsidiadas do programa.
As oportunidades identificadas envolvem municípios de estados como São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraná e Minas Gerais, com a maior oferta concentrada em Imperatriz, no Maranhão, que abriu cadastro para 992 apartamentos.
O que já teve seleção de apartamentos Minha Casa Minha Vida em Minas Gerais
Minas Gerais também apareceu no levantamento. Governador Valadares chegou a oferecer 500 apartamentos, distribuídos entre os residenciais Castanheiras I e Castanheiras II, com prazo prorrogado até 31 de agosto.
Já Divinésia disponibilizou dez casas populares, com cadastro até 4 de setembro pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Como este texto é publicado depois dessas datas, é provável que os prazos das duas cidades já estejam encerrados, mas vale a pena confirmar diretamente com cada prefeitura, já que prorrogações são comuns nesse tipo de processo.
Outra novidade recente para o estado veio em formato diferente: Pedro Leopoldo foi contemplada com 144 unidades do Residencial Lagoa Parque, que acabaram de ficar aptas à contratação em uma portaria do Ministério das Cidades.
Essa etapa é administrativa e ainda não significa inscrições abertas para famílias, mas costuma anteceder a abertura de um novo cadastro habitacional no município nos próximos meses.
Vale lembrar que cada prefeitura mineira conduz seu próprio processo, com prazos e critérios próprios, e não existe uma inscrição nacional única para o programa.
Por isso, quem mora em Minas Gerais e tem interesse deve acompanhar diretamente os canais da prefeitura da própria cidade para saber quando um novo edital for publicado.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida
Os requisitos variam conforme o empreendimento e o edital de cada prefeitura, mas a maioria das seleções da Faixa 1 exige renda familiar bruta mensal de até R$ 3.200, Cadastro Único atualizado, comprovação de residência no município, ausência de outro imóvel residencial em nome da família e documentos que comprovem a composição familiar.
Alguns processos também dão prioridade a famílias chefiadas por mulheres, núcleos com pessoas idosas ou com deficiência, e mulheres em situação de violência doméstica.
Mesmo quando existe isenção total das prestações, o beneficiário continua responsável por despesas como energia, água, gás, taxa de condomínio e eventual cobrança de IPTU.
A inscrição em qualquer seleção do Minha Casa, Minha Vida é sempre gratuita, e a orientação do Ministério das Cidades é desconfiar de qualquer pessoa que cobre valores em troca de vaga ou de posição melhor na fila, prática que configura fraude e deve ser denunciada às autoridades.
