Mensagens com ameaças em grupo de alunos, com tom LGBTfóbico, circularam no WhatsApp atribuído a estudantes do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), no campus de Ouro Preto.
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A direção registrou boletim de ocorrência e encaminhou o material à Polícia Federal (PF), que deve avaliar o caso. Até agora, os autores das mensagens não foram divulgados.
O que se sabe sobre as ameaças em grupo de alunos do IFMG
O conteúdo incluia uma imagem de uma arma apontada para o símbolo do movimento LGBT e uma enquete com opções de violência extrema contra petistas. Em outra mensagem, um participante cita a possibilidade de “fuzilamento”.
As conversas também fazem referência a uma manifestação marcada para esta sexta-feira (9), às 17h, em Ouro Preto. O ato, chamado “Mobilização pela Democracia”, tem concentração no campus da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Pelas imagens do grupo, participantes discutiam uma possível “sabotagem” do evento.
O IFMG afirma que o grupo não é um canal oficial da instituição, embora use o nome do instituto.
Quem reagiu ao caso
O caso ganhou repercussão fora do campus. O diretor de Promoção Social da Prefeitura de Ouro Preto, Victor Pinto, informou ter sido alvo de ameaça de morte e de LGBTfobia, registrou o caso junto às autoridades e pediu reforço da polícia e da Guarda Municipal para a manifestação.
O deputado federal Padre João e o deputado estadual Leleco Pimentel, ambos do PT, acionaram a PF para pedir a investigação das mensagens.
No ofício, os parlamentares apontam indícios de intimidação político-eleitoral, incitação à violência e ameaças contra as comunidades acadêmicas do IFMG, da UFOP e da UFMG.
A Chapa Inconfidente, representação estudantil, publicou nota de repúdio e convocou a comunidade acadêmica para o ato. Segundo a entidade, as mensagens atingiam alunos, ex-alunos, professores e servidores, com ataques a mulheres, judeus, pessoas LGBT e quem pensa diferente dos autores.
O que o IFMG vai fazer
Em nota divulgada na quarta-feira (7), a direção do campus informou que os estudantes já identificados serão chamados para prestar esclarecimentos e poderão responder a procedimentos internos.
Os responsáveis legais também serão comunicados. O instituto também acionou órgãos de segurança estaduais e federais para apurar as responsabilidades.
A instituição orienta quem se sentiu ameaçado a procurar as autoridades e a evitar confrontos. Também pede serenidade à comunidade acadêmica e cuidado para não espalhar informações que não foram verificadas.
O que a lei prevê nesses casos
Ameaçar alguém é crime previsto no Código Penal. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero pode ser punida com base na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), enquanto o Congresso não aprova uma lei específica.
Se os autores forem menores de 18 anos, o caso segue as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Como o caso está em apuração, não há conclusão sobre responsabilidades. As informações aqui reunidas vêm de relatos do jornal O Liberal, do IFMG e das entidades envolvidas.
Como denunciar ameaças e discurso de ódio
Quem receber ameaças ou presenciar ataques pode registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou ligar para o 190 em caso de risco imediato.
Denúncias de violações de direitos humanos também podem ser feitas pelo Disque 100. Guardar prints das conversas, com data e nome do grupo, ajuda nas investigações.
