A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão de um suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, além da proibição de sua venda, distribuição, fabricação, divulgação e uso em todo o território nacional. A decisão consta em resolução publicada no Diário Oficial da União e atinge um produto fabricado por uma empresa que a própria agência classificou como desconhecida.
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De acordo com a Anvisa, a medida foi adotada porque o suplemento apresenta origem e composição indeterminadas, ou seja, não há clareza sobre quem o fabrica nem sobre os ingredientes utilizados em sua formulação. Some-se a isso o fato de o produto ser divulgado com alegações terapêuticas que não são permitidas para alimentos, como a promessa de combater inflamações, fortalecer articulações, aliviar desconfortos físicos e melhorar a mobilidade. Esse tipo de promessa, segundo a regulação sanitária brasileira, é tratado como atribuição de propriedades medicinais, o que exige registro e comprovação científica que um simples suplemento alimentar não possui.
Recolhimento da creatina foi iniciado pela própria empresa
Em uma segunda resolução, também publicada nesta quinta-feira, a Anvisa determinou a suspensão da comercialização, distribuição, divulgação e consumo de três lotes específicos de um suplemento de creatina em gomas mastigáveis sabor uva-verde, fabricado pela empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda. Os lotes afetados são identificados pelos códigos 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026.
Diferentemente do caso do Artro100, a ação envolvendo a creatina partiu de uma notificação da própria fabricante. Segundo a Anvisa, a Idn Labs comunicou voluntariamente o recolhimento dos lotes após identificar que o teor de creatina presente no produto estava fora dos limites estabelecidos pela regulamentação, o que pode significar tanto uma quantidade menor do que a anunciada no rótulo quanto uma concentração acima do permitido, com risco à segurança do consumidor em ambos os casos.
Além do problema de dosagem, a agência apontou outras irregularidades de rotulagem nos lotes recolhidos, incluindo o uso de alegações não autorizadas no rótulo e divergências em relação ao fabricante informado. Para a Anvisa, esse conjunto de falhas compromete tanto a segurança quanto a conformidade regulatória do suplemento.
Mercado de suplementos sob vigilância
Os dois casos ocorrem em um momento de forte expansão do mercado de suplementos alimentares no Brasil, impulsionado pelo crescimento do interesse por dietas voltadas a ganho de massa muscular, performance física e bem-estar. Esse crescimento acelerado, no entanto, tem sido acompanhado por um aumento nas notificações de produtos irregulares, o que tem levado a Anvisa a intensificar a fiscalização sobre fabricantes, distribuidores e canais de venda, incluindo o comércio eletrônico, onde produtos sem registro adequado circulam com mais facilidade.
Casos como o do Artro100 chamam atenção justamente por reunir dois problemas considerados graves pela vigilância sanitária: a falta de rastreabilidade da origem do produto e o uso de promessas de efeito terapêutico que induzem o consumidor a acreditar que está adquirindo um tratamento de saúde, quando, na realidade, está lidando com um alimento sem essa comprovação.
Já o episódio da creatina ilustra um tipo diferente de risco, mais ligado a falhas de controle de qualidade dentro do próprio processo de fabricação. Mesmo handles consideradas confiáveis e com registro regular podem apresentar problemas em lotes específicos, o que reforça a importância de mecanismos de rastreamento, como os números de lote, para que recolhimentos como esse possam ser feitos de forma rápida e direcionada, sem a necessidade de retirar do mercado toda a linha de produção da empresa.
Recomendação aos consumidores
A Anvisa orienta que os consumidores que tiverem em casa o suplemento Artro100 ou qualquer um dos três lotes identificados de creatina da Idn Labs interrompam o uso imediatamente. A recomendação geral da agência é que, antes de comprar qualquer suplemento alimentar, o consumidor verifique se o produto possui registro ou está dispensado de registro perante a Anvisa, confira o número de lote e a validade, e desconfie de rótulos ou propagandas que atribuam efeitos de tratamento de doenças a alimentos, já que, por definição, suplementos alimentares não podem ser vendidos com esse tipo de promessa.
