Mais de 22 mil famílias produtoras de café vão receber uma devolução de R$ 622 milhões após a Cooxupé vencer na Justiça uma disputa de 11 anos contra a cobrança do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) nas exportações.
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O critério de distribuição é proporcional. Cada produtor receberá um valor correspondente ao volume de café que entregou à cooperativa durante o período abrangido pela ação judicial.
A ação que garantiu R$ 622 milhões à Cooxupé
A contestação começou em 2010, quando a cooperativa passou a questionar a legalidade da cobrança nas operações de exportação. A partir de 2015, com a ação em andamento, o tributo deixou de ser recolhido diretamente e passou a ficar retido em juízo até o desfecho do caso.
Com a decisão favorável, 11 anos depois, todo o montante acumulado foi liberado, com correção pela taxa Selic. O advogado Marcelo Jabour, representante da cooperativa, explicou à EPTV que a Selic elevada dos últimos anos ampliou o valor final a ser distribuído.
Desde agosto de 2025, a cooperativa deixou de reter o Funrural nas exportações abrangidas pela ação. Em nota, o vice-presidente da Cooxupé, Osvaldo Bachião Filho, afirmou que o valor devolvido vai fortalecer a renda das famílias produtoras e movimentar a economia dos municípios atendidos pela cooperativa.
