As escolas da rede municipal de Belo Horizonte poderão passar a produzir parte da própria eletricidade. A energia solar entrou no planejamento da capital após a publicação da Lei 12.103/2026, que autoriza a Prefeitura a instalar sistemas de geração fotovoltaica nas unidades de ensino.
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A norma foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) na quarta-feira (12) e já está em vigor. A iniciativa busca ampliar o uso de fontes renováveis, reduzir despesas com energia elétrica e estimular práticas de sustentabilidade dentro das escolas.
A proposta que deu origem à lei é de autoria da vereadora Loíde Gonçalves (MDB). Segundo a parlamentar, a utilização de energia solar pode gerar benefícios não apenas ambientais, mas também econômicos e educacionais para o município.
Como será a instalação de energia solar nas escolas
A implantação dos sistemas fotovoltaicos não precisará ocorrer de uma única vez. Conforme estabelece a lei, a Prefeitura poderá instalar os equipamentos gradualmente, levando em conta a disponibilidade de recursos e as condições técnicas de cada unidade escolar.
A legislação também permite que o Executivo estabeleça parcerias com empresas e outras entidades públicas ou privadas, além de organizações não governamentais, para viabilizar a instalação dos sistemas de energia solar.
Entre as escolas que poderão receber prioridade estão aquelas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social e econômica, além das unidades que apresentam consumo mais elevado de eletricidade.
Economia com energia poderá ser revertida para as escolas
A proposta também prevê o acompanhamento dos resultados da implantação. A Prefeitura poderá divulgar anualmente informações sobre os impactos financeiros e ambientais proporcionados pelos sistemas, incluindo a economia gerada e a redução das despesas com eletricidade.
A expectativa defendida pela vereadora é que a redução dos gastos com energia elétrica abra espaço para que os recursos economizados sejam direcionados a outras necessidades da rede municipal.
Na prática, a adoção da energia solar poderá permitir que parte do dinheiro atualmente destinado ao pagamento das contas de luz seja utilizada em melhorias nas próprias unidades de ensino.
PBH poderá buscar recursos para o projeto
Para colocar o programa em prática, a Prefeitura também poderá recorrer a diferentes fontes de financiamento. A legislação permite a busca por recursos federais e estaduais, além de programas voltados à sustentabilidade e ao incentivo à utilização de fontes renováveis de energia.
Também poderão ser utilizados recursos previstos no próprio orçamento municipal, conforme a disponibilidade financeira e a viabilidade de implantação dos sistemas em cada escola.
