A subvenção ao diesel de R$ 0,35 por litro deixará de existir nesta quarta-feira (1º), por decisão do governo federal. O anúncio foi feito nesta terça (30) pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti.
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O subsídio nasceu em março como resposta à escalada de preços provocada pelo conflito no Oriente Médio. Com a trégua entre Estados Unidos, Israel e Irã, o barril Brent recuou de mais de US$ 100, no auge da crise, para US$ 73,91 no fechamento de segunda-feira (29).
Sem alta prevista nos postos
O governo estima que a bomba não sentirá o corte: a queda do petróleo no mercado internacional compensaria a retirada do benefício. O monitoramento dos repasses ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para coibir reajustes abusivos após o corte.
Duas outras medidas emergenciais já haviam sido descontinuadas antes do anúncio: a desoneração do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS-Cofins) incidente sobre o diesel e o repasse federal aos estados destinado a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no combustível.
Subvenção ao diesel restante e gasolina na fila
O ministro da Fazenda, Durigan, colocou os R$ 1,12 de subvenção ao diesel restante e o subsídio de R$ 0,44 da gasolina sob avaliação.
O custo acumulado das medidas de guerra chegou a até R$ 16 bilhões até junho. Cerca de R$ 7 bilhões saíram das subvenções previstas na primeira medida provisória; o acordo com os estados consumiu R$ 550 milhões adicionais.
Equilíbrio fiscal como premissa da retirada
A decisão “atende à premissa do equilíbrio fiscal” nas palavras de Moretti. O governo mantém como meta o superávit primário de R$ 34,3 bilhões, sem solicitar espaço adicional no orçamento.
Durigan afirmou ainda que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, voltado a compensar reduções tributárias sobre combustíveis com receitas de royalties do petróleo, “não tem mais razão de ser” após o fim do conflito.
