O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta (24), a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização, em território nacional, de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atinge diretamente o foie gras, iguaria tradicional da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de engorda intensiva.
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A nova legislação entra em vigor em 180 dias e faz do Brasil o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a adotar uma proibição ampla desse método de produção.
O que muda com a proibição do foie gras
A lei estabelece que fica proibida a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. Na prática, isso inviabiliza a fabricação e a venda do foie gras produzido pela técnica conhecida como gavage.
O texto estabelece que a alimentação forçada “ refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal.”
Com isso, fica nítido que a norma inclui métodos que utilizam tubos ou outros instrumentos para introduzir o alimento diretamente na garganta, esôfago, papo ou estômago da ave.
Quem descumprir a nova legislação poderá responder pelas sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais. As punições incluem pena de detenção de três meses a um ano, além da aplicação de multa.
Como é produzido o foie gras
O foie gras é um prato tradicional da gastronomia francesa preparado com o fígado de patos ou gansos.
Para obter o alimento, as aves passam por um processo chamado gavage, no qual um tubo é introduzido pelo esôfago para fornecer grandes quantidades de alimento diversas vezes ao dia.
O objetivo é provocar o aumento do fígado e elevar o teor de gordura do órgão, característica considerada essencial para a produção da iguaria. Esse método é alvo de críticas de entidades de proteção animal, que apontam sofrimento e estresse às aves durante o processo de alimentação forçada.
Embora o consumo seja restrito, o foie gras ainda é comercializado no Brasil, principalmente em restaurantes especializados e estabelecimentos de alta gastronomia, podendo chegar a custar cerca de R$ 2 mil por quilo no mercado nacional.
