As licenças de extração da Sigma Lithium foram suspensas em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha. A suspensão, decretada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), só será revertida após a correção das falhas apontadas ou a assinatura de um acordo com o poder público.
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A paralisação atingiu o complexo Grota do Cirilo, onde as cavas Norte e Sul eram as únicas frentes ativas e forneciam matéria-prima à planta industrial da mineradora na região.
Sigma Lithium teria iniciado extração antes de obter licença
A vistoria foi conduzida por técnicos da Feam, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG (Semad), entre 25 e 29 de maio. O levantamento registrou danos a quatro cursos de água e às áreas de preservação associadas, corte de vegetação nativa sem autorização prévia, captação irregular de água subterrânea e impactos sobre comunidades próximas às operações.
A análise de imagens de satélite apontou que a mineradora teria iniciado a extração dois meses antes de obter as licenças do Copam, concedidas em abril de 2023. No mesmo processo, a Feam indica que dados sobre obras em corpos hídricos e em suas margens protegidas teriam sido ocultados, prática classificada pelo órgão como prestação de informação falsa.
A Secretaria informou que a mineradora foi multada em mais de R$ 2 milhões.
Empresa nega e negocia TAC com o governo de MG
Em nota, a mineradora rejeitou todas as acusações e apresentou documentos técnicos e laudos em sua defesa. A companhia classificou a suspensão como “parcial e temporária” e informou estar em negociação para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o governo estadual.
O custo estimado para adequar as operações é de aproximadamente US$ 1 milhão. O prazo mínimo para pagamento das multas é de 120 dias. A Sigma negou que qualquer tonelada do mineral tenha sido vendida antes de maio de 2023 e atribuiu a repercussão negativa a uma campanha de desinformação.
Histórico de autuações no Grota do Cirilo
Antes desse embargo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia acionado a Justiça em junho por operações noturnas irregulares no mesmo complexo. Um drone flagrou maquinário pesado e veículos de carga em funcionamento nas cavas às 23h37 dos dias 18 e 19 de junho. Agentes da PM foram impedidos de acessar o local e registraram boletim de ocorrência por descumprimento de determinação judicial.
Com multa diária de R$ 500 mil por obrigação violada, solicitada pelo MPMG, o passivo acumulado nos 30 dias seguintes chega a R$ 15 milhões. A Sigma afirmou que o nível de ruído das operações está dentro dos parâmetros definidos pela ABNT.
