O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou nesta sexta-feira (25) a nova tabela de preço dos combustíveis usada como base para o cálculo do ICMS. A mudança entra em vigor em 1º de outubro, e atinge todos os estados, incluindo Minas Gerais.
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A tabela traz o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, o PMPF. Esse índice define quanto cada estado cobra de ICMS sobre os combustíveis.
O índice não representa o preço que o motorista encontra no posto. A margem de cada revendedor e as condições locais de mercado definem o custo final ao consumidor.
Preço dos combustíveis muda para cinco categorias em outubro
Cada estado e o Distrito Federal repassaram ao Confaz seus valores regionais para a composição da tabela. Ao todo, cinco tipos de combustível foram incluídos:
- Querosene de aviação (QAV)
- Etanol hidratado (AEHC)
- Gás natural veicular (GNV)
- Gás natural industrial (GNI)
- Óleo combustível
Veja os valores por estado
Em Minas Gerais, o querosene de aviação foi fixado em R$ 8,02 por litro. O Tocantins registrou o maior valor para esse combustível, a R$ 9,82 por litro, seguido por Roraima, a R$ 8,22 por litro.
No etanol hidratado, São Paulo ficou com o menor patamar do país, em R$ 3,77 por litro, enquanto o Amapá anotou o maior, de R$ 5,81 por litro. No DF, o valor será de R$ 4,46 por litro.
Para o GNV, o Distrito Federal registrou o maior valor, em R$ 6,78 por metro cúbico. O Amazonas ficou com o menor, a R$ 3,38 por m³.
Para o GNI, apenas três estados informaram valores ao Confaz: Amazonas, com R$ 1,83 por metro cúbico, Mato Grosso, a R$ 3,67 por m³, e Rondônia, a R$ 4,09 por m³. No óleo combustível, somente a Paraíba registrou dados, com referência de R$ 4,94 por litro.