Um servidor público de Amélia Rodrigues, no Recôncavo da Bahia, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por fraudar seguradoras após amputar o próprio pé em uma tentativa de receber indenização de seguros de até R$ 1,5 milhão. O crime ocorreu em 2019, mas a condenação se tornou definitiva em 2025, com início do cumprimento da pena em maio deste ano. A pena foi substituída por medidas restritivas de direitos, com 720 horas de prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 7.590 de prestação pecuniária.
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Como o servidor planejou e executou o golpe de indenização de seguros
Vanderley dos Santos Gomes contratou quatro seguros de vida e acidentes pessoais em junho e julho de 2019. Somadas, as apólices previam indenizações de até R$ 1,5 milhão em caso de invalidez.
Um mês depois das contratações, na madrugada de 10 de julho de 2019, o servidor amputou o próprio pé direito e foi encontrado e socorrido em uma estrada, na zona rural de São Gonçalo dos Campos.
O fato foi registrado como um assalto e, em versão apresentada à polícia, Vanderley afirmou que criminosos o abordaram e cortaram seu pé. Posteriormente, o membro amputado foi encontrado em uma mochila junto com outros pertences que ele alegou terem sido roubados.
Após atendimento médico e cirurgia, o servidor já se preparava para acionar as seguradoras e receber a indenização, mas não esperava que o sistema de inteligência das empresas fosse levantar suspeitar pelo volume de apólices simultâneas.
Como a fraude foi descoberta e qual foi a sentença
A desconfiança das seguradoras e da Polícia Civil surgiu rapidamente pela somatória de fatores: a contratação de quatro apólices com valores incompatíveis com a renda do servidor, a proximidade entre as contratações e o “acidente”, a ausência de motivação para um crime com amputação sem exigência de resgate e a rapidez com que os pedidos de indenização foram protocolados.
Além disso, perícias médicas foram determinantes para encerrar qualquer dúvida de que se tratava de um golpe visando as indenização de seguros. Os laudos atestaram que a amputação do pé não poderia ter sido causada pelos golpes violentos de um assalto, como o servidor havia afirmado.
O advogado Adriano Scattini, que representou todas as seguradoras envolvidas, explicou que o primeiro sinal de alerta foi a multiplicidade de apólices.
“O primeiro fato a chamar a atenção foi a multiplicidade de apólices contratadas pelo servidor público que não teria renda para pagá-las no longo prazo”. […]Casos como esses são detectados porque as empresas operam de maneira integrada, que é o melhor meio de combater a epidemia de fraudes contra os seguros.”
A sentença de primeira instância concluiu que o servidor planejou a fraude deliberadamente. O caso foi levado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que manteve a condenação por estelionato. A defesa chegou a tentar levar o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Justiça baiana entendeu que todas as questões já haviam sido suficientemente debatidas ao longo do processo.
O caso é considerado um dos mais emblemáticos do setor. Só em 2024, as seguradoras brasileiras evitaram mais de R$ 1,1 bilhão em golpes para indenização de seguros.
