Contratos de trabalho personalizados são mais seguros

24 de novembro de 2022 às 0h28

img
Crédito: Divulgação

Não é incomum você escutar de empresários ou empregados reclamações no sentido de que algo foi combinado e não foi respeitado, não é mesmo? Mas ter um contrato de trabalho assinado pelo empregado também não é sinal de segurança.

É comum empresários receberem do contador um modelo de contrato padrão no momento que fazem a abertura da empresa. Esse mesmo contrato é utilizado de forma indiscriminada para todas as funções e empregados contratados.

Se esse for o seu caso, ou seja, você utiliza o mesmo modelo para todas as suas contratações, ou caso você esteja utilizando contratos antigos e desatualizados, acenda uma luz de alerta e preste bastante atenção nesse artigo.

Se você ainda não sabe, existe uma infinidade de cláusulas que podem e devem ser inseridas nos contratos de trabalho, bem como peculiaridades para cada cargo dentro da empresa. E o seu contrato de trabalho deve estar adequado para cada uma delas.

Fazendo isso, você evita: dúvidas dos próprios empregados, visitas do Ministério do Trabalho, notificações dos sindicatos e principalmente ações na Justiça do Trabalho.

Nesse artigo, eu listei três cláusulas que são indispensáveis para que você coloque em todos os seus contratos de trabalho a partir de hoje:

1 – Compensação de jornada de trabalho: a lei prevê que a empresa pode compensar o horário de trabalho do seu empregado. Ou seja, se o funcionário trabalhar uma hora após o seu horário de trabalho, a empresa ao invés de pagar essa hora como extra, pode compensar em um outro dia da semana. Nesse caso o funcionário poderá sair uma hora mais cedo. Fazendo isso, a empresa não precisa pagar hora extra ao empregado. Porém, para que a empresa possa fazer isso, é preciso constar uma cláusula no contrato de trabalho ou estar previsto na norma coletiva da categoria. E você não quer depender do sindicato né! É muito mais seguro você inserir essa cláusula no contrato de trabalho.

2 – Jornada externa: Caso o empregado trabalhe em jornada externa e exerça atividade incompatível com a fixação de horário de trabalho, o mesmo pode ser isento de controle de jornada (cartão de ponto). Porém, para que isso aconteça, deve existir uma cláusula no contrato, bem como anotar essa condição na carteira de trabalho e no registro de empregados. Muitos empresários afirmam que o seu empregado não tem controle de jornada, porém, não observam os requisitos elencados acima. Constando muitas vezes no contrato de trabalho, o horário de início e término da jornada.

3 – Descontos salariais: Não é incomum empregados danificarem o patrimônio da empresa. Seja um item de produção, computador, ferramentas, acidentes com veículos, multas de trânsito, dentre outros. O empresário pode descontar o prejuízo diretamente no salário dos seus empregados, desde que conste tal disposição no contrato de trabalho.

Por isso é importante ter um contrato de trabalho personalizado para cada função dentro da empresa.

Além das cláusulas descritas acima, existem várias outras que devem ser observadas, como: local da realização do trabalho, regime de trabalho, confiabilidade, não concorrência, descrição das atividades realizadas, remuneração de comissões, utilização de veículo próprio, câmeras de vigilância, dentre outras.

Nesse caso, sugiro procurar um profissional da sua confiança, para que ele possa analisar as peculiaridades da sua empresa e de cada uma das funções existente nelas, para a elaboração do contrato de trabalho de forma personalizada, tornando assim as relações de trabalho muito mais saudáveis e seguras para o empresário.

Icone whatsapp

O Diário do Comércio está no WhatsApp.
Clique aqui e receba os principais conteúdos!

Tags:
Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

Siga-nos nas redes sociais

Comentários

    Receba novidades no seu e-mail

    Ao preencher e enviar o formulário, você concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

    Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

    Siga-nos nas redes sociais

    Fique por dentro!
    Cadastre-se e receba os nossos principais conteúdos por e-mail