Com a proximidade das festas de fim de ano e o pagamento do 13º salário aos trabalhadores formais, voltou a circular nas redes sociais a dúvida: beneficiários do Bolsa Família vão receber um 13º após o Natal?
A resposta oficial do governo é não.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou que é falsa a informação sobre uma décima terceira parcela do programa. O Bolsa Família não paga 13º salário e nunca previu esse tipo de gratificação.
O esclarecimento ocorre em meio à onda de boatos espalhados na internet prometendo um “13º do Bolsa Família” no final de dezembro — informação repetidamente desmentida pelo governo.
O que o Bolsa Família realmente paga
Reformulado em 2023, o Bolsa Família garante um valor mínimo de R$ 600 por família, com adicionais que variam de acordo com a composição familiar. São eles:
- R$ 150 por criança de até seis anos;
- R$ 50 por criança ou adolescente entre 7 e 18 anos incompletos, por gestante ou nutriz;
- R$ 142 por pessoa, por meio do Benefício de Renda de Cidadania, que assegura renda mínima individual.
Esses são os únicos adicionais previstos pelo programa. Não há qualquer pagamento extra referente a 13º.
Por que o Bolsa Família não tem 13º?
O 13º salário é um direito exclusivo de trabalhadores formais, regidos pela CLT, e também de beneficiários do INSS. A gratificação funciona como o pagamento referente a um “13º mês trabalhado”, por isso não é aplicada a programas sociais.
O benefício pode ser pago em duas parcelas, entre novembro e dezembro, ou em parcela única, conforme regras específicas da legislação trabalhista.
Criado para combater a fome, reduzir desigualdades e promover acesso a direitos básicos, o Bolsa Família se consolidou como uma das principais políticas públicas de transferência de renda do mundo. Ele integra ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e moradia, apoiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
