Circulam nas redes sociais mensagens afirmando que o governo federal teria “acabado” com o 13º salário do Bolsa Família. A informação é enganosa. O programa nunca previu um décimo terceiro fixo, e o benefício só foi pago uma única vez, em 2019, por medida provisória editada durante o governo anterior.
A MP não foi renovada e, desde então, nenhuma parcela extra foi paga em 2020, 2021, 2022, 2023 ou 2024. Em 2025, o Bolsa Família segue com o modelo atual: 12 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 600 por família, podendo aumentar com adicionais específicos.
Segundo cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), um pagamento extra custaria mais de R$ 13 bilhões por ano. Diante da necessidade de previsibilidade nos repasses mensais e contenção de gastos para novos programas sociais, o governo prioriza manter os pagamentos regulares e ampliar a eficiência no uso dos recursos, com auditorias, visitas domiciliares e cruzamento de dados para combater fraudes.
Por que alguns beneficiários recebem extra no fim do ano?
Embora o governo federal não pague 13º, alguns estados oferecem um abono natalino próprio, custeado por recursos estaduais:
- Pernambuco: desde 2019, paga complemento de fim de ano por lei estadual.
- Paraíba: criou benefício semelhante em outubro de 2024, também por lei estadual.
Esses valores não são nacionais e podem variar ou ser revogados, conforme decisões de cada estado.
Como funciona o valor do benefício
O programa reformulado prevê:
- R$ 600 como valor-base por família;
- R$ 150 adicionais por criança de até 6 anos (Benefício Primeira Infância, que já contemplou 8,9 milhões de crianças);
- R$ 50 adicionais por gestante, nutriz (mãe de bebê até 6 meses) ou dependente entre 7 e 18 anos;
- Renda mínima de R$ 142 por integrante da família (Benefício Renda de Cidadania).
Esses adicionais podem elevar significativamente o valor final recebido, mas não equivalem a um décimo terceiro.
