A Justiça Federal liberou R$ 2,4 bilhões para 157,6 mil segurados do INSS em todo o Brasil. O recurso é destinado a beneficiários que venceram ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social, referentes a processos já transitados em julgado, sem possibilidade de recursos. O pagamento contemplará aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abrangendo decisões judiciais válidas até 2026.
Este montante, distribuído entre 113,9 mil processos, será liberado através de Requisições de Pequeno Valor (RPV), com cada pagamento limitado a 60 salários mínimos, o equivalente a aproximadamente R$ 97.260.
A liberação dos valores retroativos gera grande expectativa entre os segurados, que aguardam alívio financeiro significativo. Os locais de pagamento se espalham por todo o país, conforme a competência dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis.
A previsão é que os depósitos ocorram ainda em 2026. Os pagamentos serão realizados diretamente na conta do beneficiário ou de seu advogado, conforme definido pelos TRFs. Beneficiários poderão consultar detalhes sobre os pagamentos nos sites dos tribunais responsáveis pelos processos.
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados referem-se a valores que não foram pagos na época correta pelo INSS, resultantes de decisões judiciais que revisaram ou reconheceram direitos inicialmente negados. Para receber, é fundamental que o processo não tenha possibilidade de novos recursos e tenha tido sua decisão transitada em julgado definitivamente.
A liberação dos R$ 2,4 bilhões marca um importante passo na regularização dos pagamentos devidos pelo INSS, proporcionando um alívio financeiro importante. O público afetado aguarda com expectativa a execução dos pagamentos programados para 2026.
