Mais de 991 mil estudantes da rede pública de ensino têm valores disponíveis em contas do Caixa Tem, mas ainda não movimentaram os recursos do programa Pé-de-Meia. O levantamento, com dados até o fim de junho, aponta que o número representa cerca de 14% das contas abertas pela Caixa Econômica Federal para beneficiar alunos de baixa renda matriculados no ensino médio.
Criado pelo governo federal como uma política de incentivo à permanência escolar, o Pé-de-Meia oferece pagamentos mensais e uma poupança para reduzir a evasão no ensino médio. Mesmo nos casos em que o estudante ainda não acessou a conta, o Ministério da Educação (MEC) continua realizando os depósitos normalmente, desde que os beneficiários mantenham os requisitos exigidos pelo programa.
Segundo informações do MEC, parte das contas sem movimentação está vinculada a adolescentes menores de 18 anos, que precisam da autorização dos responsáveis legais para acessar e movimentar os valores.
O ministério afirma que realiza uma força-tarefa para regularizar esses cadastros e liberar o acesso aos recursos. Entre abril e junho, aproximadamente 571 mil contas que dependiam do consentimento dos responsáveis foram regularizadas.
O trabalho de liberação ocorre desde o início do programa. Entre setembro e dezembro de 2024, cerca de 356 mil contas tiveram o acesso autorizado após a obtenção da permissão dos responsáveis.
Além dos adolescentes, também existem contas sem movimentação pertencentes a estudantes maiores de idade que têm direito ao benefício.
Caixa já abriu 7,1 milhões de contas para estudantes
O Pé-de-Meia começou atendendo estudantes do ensino médio regular integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Posteriormente, o programa foi ampliado para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguindo critérios de renda.
Os estudantes elegíveis são incluídos automaticamente, sem necessidade de solicitação. A partir dos dados enviados pelas redes de ensino ao MEC, a Caixa Econômica Federal realiza a abertura das contas bancárias para o pagamento dos incentivos.
Até 29 de junho, foram abertas 7,1 milhões de contas bancárias para beneficiários do programa. Desse total, 991 mil permaneciam sem registro de movimentação.
As redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais são responsáveis por informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação por meio de sistemas informatizados. Com essas informações, o MEC identifica os beneficiários, acompanha o cumprimento das regras e envia as folhas de pagamento para a Caixa.
Benefício pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional voltada a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. O objetivo é estimular a permanência dos jovens nas escolas e incentivar a conclusão dessa etapa de ensino.
No ensino médio regular, o estudante recebe R$ 200 por mês ao comprovar matrícula e frequência, valor que pode ser sacado a qualquer momento. Já alunos da Educação de Jovens e Adultos recebem incentivo de matrícula de R$ 200 e parcelas de R$ 225 pela frequência escolar.
Além dos pagamentos mensais, o programa prevê depósitos anuais de R$ 1 mil por cada ano concluído, valor que fica bloqueado e só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio.
Também existe um adicional de R$ 200 para estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Considerando todas as parcelas previstas, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo do programa.
